O governador Alberto Pinto Coelho deu posse, nesta segunda-feira (28/07), em solenidade no Palácio Tiradentes, à defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard. Nomeada no último dia 22, ela substitui Andrea Abritta Garzon, que ficou à frente da Defensoria Pública de Minas Gerais por quatro anos.

Em seu pronunciamento, o governador destacou a importância da Defensoria Pública como instrumento de democracia. Alberto também ressaltou as conquistas da instituição nos últimos anos, fruto, segundo ele, do trabalho dos representantes  da Defensoria Pública e do Governo de Minas Gerais. “Nunca faltou coragem aos membros da Defensoria para, em um processo de unidade, buscarem avanços e conquistas. Também nunca faltaram coragem, visão política e determinação aos governantes de Minas para reconhecer e abraçar as causas dessa instituição”, afirmou o governador.

O cargo de defensor público-geral do Estado é ocupado por profissional nomeado pelo governador para mandato de dois anos, permitida uma recondução, escolhido a partir de lista tríplice formada por votos dos defensores públicos. O defensor público-geral, que deve ser estável na carreira e ter mais de 35 anos. Representa, judicial e extrajudicialmente, a Defensoria Pública e preside o Conselho Superior do órgão.

Ao se despedir do cargo, Andrea Abritta Garzon agradeceu ao governador Alberto Pinto Coelho pela contribuição na valorização e na consolidação da Defensoria Pública de Minas Gerais. Destacou melhorias alcançadas pela instituição nos últimos anos, como o reconhecimento formal da autonomia do órgão, a reestruturação da carreira e a revisão do subsídio dos defensores públicos, a implantação da sede própria do órgão em Belo Horizonte e a locação de imóveis para atuação da instituição no interior do Estado.

Durante seu discurso, Christiane Neves Procópio Malard  lembrou a criação e a consolidação da Defensoria Pública a nível nacional e a níveis estaduais. Destacando os principais pontos que pretende defender em sua gestão, Christiane ressaltou o papel primordial da instituição e de seus membros. “É importante que a população encontre na Defensoria Pública a verdadeira casa da cidadania. Hoje, o defensor público é um verdadeiro porta-voz do cidadão vulnerável. Com a missão de dar efetividade aos direitos constitucionalmente assegurados, tem o poder e o dever de dialogar com os assistidos, disseminando o conhecimento jurídico, bem como a atribuição institucional de promover os direitos humanos, capacitando a população para o exercício da cidadania”, destacou.

Também participaram da solenidade de posse o desembargador Eduardo Guimarães Andrade, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cavalieri Pinheiro, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e secretários de Estado, entre outras autoridades.

Perfil da nova defensora pública-geral

Christiane Malard é formada em Direito e em Comércio Exterior com especializações em Gestão Pública, Direito Processual e Direito da Empresa e da Economia. Natural de Belo Horizonte, ocupou o cargo de assessora judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 1998 e 2002. Christiane ingressou na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em 2005 e atuava como chefe de gabinete do órgão antes de assumir o cargo de defensora pública-geral.