Minas por Região

Galeria de Fotos

15h39min - 18 de Fevereiro de 2014 Atualizado em 11h23m

Governo de Minas entrega escrituras de imóveis financiados pela Cohab

Em visita a Poços de Caldas, o governador também anunciou a construção de centro de convenções e reforma do aeroporto municipal

O governador Antonio Anastasia, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e do presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, participou, nesta terça-feira (18/02), em Poços de Caldas, no Sul de Minas, da cerimônia de entrega de 200 escrituras de imóveis financiados pela Companhia, localizados no Conjunto Habitacional Pedro Afonso Junqueira. A ação faz parte do Mutirão da Escritura, criado em 2009 pela Cohab Minas, com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados.
 
Desde 2005, quando foi criado o Programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP), a Cohab Minas superou a marca de 33 mil casas entregues, com investimentos de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 602 milhões em recursos do Governo do Estado e o restante em contrapartida de municípios e programas do governo federal. 
 
Para o governador Antonio Anastasia, a entrega resgata um direito adquirido pelas 200 famílias que pagaram regularmente as prestações dos imóveis construídos pela Cohab Minas. O conjunto habitacional foi construído no governo Francelino Pereira (1979-1983). “Fico muito feliz, porque, além da construção de casas, estamos reconhecendo, ao final definitivo dos pagamentos, que as pessoas tenham o pleno direito e domínio sobre as suas propriedades”, afirmou.
 
Mutirão da Escritura
 
O programa foi criado para atender a crescente demanda, principalmente após o grande número de quitações antecipadas dos financiamentos com o benefício da Lei 10.150, de 2000, que gerou o pedido de mais de 20 mil escrituras.
 
O mutirão funciona da seguinte forma: a Cohab faz um levantamento dos contratos no município e elabora uma lista dos documentos necessários para a liberação da escritura, fornece o material para trabalho em campo (relatório, cartas e escrituras), presta apoio técnico sobre o procedimento e elabora a escritura. O municípioss negociam a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por meio de lei municipal, promovem a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis, prestam assistência jurídica para providenciar inventários e processos de divórcio.
 
Centro de Convenções e reforma de aeroporto
 
O governador Antonio Anastasia anunciou, durante entrevista, que em setembro o projeto executivo das obras de construção do centro de convenções de Poços de Caldas (Expominas) estará concluído. O projeto, orçado em R$ 2 milhões, é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O empreendimento, com pavilhão para exposições, auditório, salas de convenções e de multimídia, será erguido numa área de 100 mil metros quadrados. Anastasia disse que está sendo concluído o projeto executivo de reforma do aeroporto da cidade e que o projeto de construção do presídio já está em licitação.
 
“Fico muito feliz que esse grande conjunto de obras esteja ocorrendo por Minas inteiro. Poços de Caldas, agora, com a inauguração em breve da fábrica da Thyssen, com a reinauguração do Palace Cassino, que é uma obra maravilhosa, com a restauração das Thermas, vai ter um movimento maior de turismo, o que significa mais desenvolvimento econômico para a região”, afirmou.  

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

Desenvolvido por marcosloureiro.com

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001
Edifício Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Tel.: +55 31 3915-0262

Telefones de Contato