O governador Alberto Pinto Coelho lançou, nesta quinta-feira (03/07), na Cidade Administrativa, o programa Respira Minas, que pretende reduzir o número de internações por doenças respiratórias e melhorar a qualidade de vida dos mineiros. O Estado de Minas Gerais é pioneiro nessa ação já que não há no Brasil uma abordagem sistematizada no manejo das dessas doenças. O programa prevê investimentos da ordem de R$ 50 milhões para o atendimento de 100% da população. Nesta primeira etapa, o projeto será implantado nas microrregiões de Pirapora, no Norte de Minas, e em Itabira, na região Central.

Para o representante da Organização Mundial de Saúde (OMS), pneumologista Paulo Camargos, o lançamento do programa “se insere de forma definitiva na saúde pública brasileira”. Ele alertou que até 2030, doenças respiratórias como o enfisema pulmonar vão representar a terceira causa de morte no mundo. A maioria dos óbitos estará concentrada em países emergentes e de baixa renda.

“Minas Gerais já tomou a frente de várias iniciativas ousadas na saúde pública brasileira e o Respira Minas faz coro, exatamente, com todas essas ousadias. A Constituição nos diz que saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Minas Gerais cumpre esse dever de uma forma absolutamente ímpar. Não temos na América Latina nada que se equipare ao que está sendo lançado hoje aqui. Parabéns ao Governo do Estado de Minas Gerais por cumprir com todo rigor da letra da lei o dever do Estado e o direito do Cidadão”, afirmou o pneumologista.

Atenção primária

Com foco na atenção primária, o Respira Minas pretende aumentar a qualidade da atenção à saúde respiratória, apoiar os profissionais de saúde no reconhecimento e no manejo dessas doenças, reduzir o número de internações e óbitos por estes casos, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários. Entre as principais doenças respiratórias estão tuberculose, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, infecções respiratórias agudas e tabagismo. Em Minas, cerca de 12% das internações são por condições de saúde respiratória, responsável pela terceira maior causa de morte no Estado. À frente estão as doenças psiquiátricas e cardiovasculares.

Parceria com municípios

O governador Alberto Pinto Coelho destacou a qualidade do corpo técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pela gestão do programa. Ele também compartilhou o êxito das políticas públicas na área da saúde com as lideranças municipais. “As definições das políticas públicas em nosso Estado levam em conta essa realidade, que tem uma contribuição sempre valiosa dos prefeitos, vereadores e lideranças municipais, para que possamos levar avante essa iniciativa exitosa e que tem como última finalidade garantir a saúde dos mineiros e mineiras”, disse.

Entrega de micro-ônibus

Durante a solenidade, Alberto Pinto Coelho entregou 56 micro-ônibus para o Sistema Estadual de Transporte de Saúde (Sets), beneficiando 1,8 milhão de pessoas em 43 municípios de várias regiões. O prefeito de Taiobeiras, Danilo Mendes, e o de Pirajuba, Rui Gomes, receberam as chaves dos veículos, simbolizando a entrega aos demais 41 municípios beneficiados.

O Governo de Minas investiu cerca de R$ 13,5 milhões para a aquisição dos veículos, que são equipados com ar condicionado, poltronas reclináveis, televisor e aparelho DVD e podem transportar até 26 pacientes. De 2005 até o momento, o SETS beneficiou mais de 9,1 milhões de pessoas de 535 cidades mineiras. Em nove anos de projeto, os investimentos ultrapassaram R$ 126 milhões.

Alberto Pinto Coelho ressaltou que o ato é algo muito importante dentro do contexto das políticas públicas de saúde. “Temos, com essa entrega, uma frota de 596 micro-ônibus já em operação nas 61 regiões de saúde de nosso Estado. Portanto, é algo positivo que vem também para prestar um atendimento de qualidade à população mineira”, disse.

Novo modelo

O secretário José Geraldo de Oliveira Prado lembrou que os veículos vão atender as regiões do Norte, Central e Triângulo Mineiro. “Esse esforço, que estamos desenvolvendo em transporte em saúde, faz parte de um modelo novo que Minas Gerais vem implantando há algum tempo. Um modelo de criar condições para que as redes de saúde possam se interligar para que os serviços possam estar disponíveis,  concentrando as soluções em centros maiores, ganhando escala e condições de atender a todos de uma maneira mais coordenada”, afirmou.  

Parte dos veículos vai atender a seis novas microrregiões Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Ouro Preto, Vespasiano, Iturama/Frutal e Araxá. Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas. Outra parte será usada para a renovação da frota da microrregião de Taiobeiras, beneficiando mais de 169 mil habitantes.

O SETS foi implantado em 2005, com o objetivo de organizar e integrar os municípios através de uma rede regional solidária e articulada. O Sistema busca assegurar um dos preceitos fundamentais do SUS, que é a garantia do acesso aos serviços de saúde por meio de transporte eficiente e humanizado.