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Cultura

19h41min - 18 de Abril de 2013 Atualizado em 05h48min - 25 de Junho de 2013

ÁUDIO: Entrevista - Secretária de Cultura articula início de restauro de igreja e Museu de Aleijadinho em Ouro Preto

Obras emergenciais para proteger o acervo cultural e histórico começam em cerca de 30 dias; restauração dos prédios será completa

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Começam em cerca de 30 dias as obras emergenciais para proteger o acervo cultural e restaurar a Igreja Nossa Senhora da Conceição e o Museu de Aleijadinho, em Ouro Preto. As ações foram articuladas pela secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, em visita a Ouro Preto nesta quinta-feira (18).

Ela se reuniu com o responsável pelo templo, Cônego Luiz Carlos Carneiro, o chefe do escritório local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o secretário de municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, José Alberto Pinheiro, e a presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Ana Pacheco, que acertaram o cronograma que deve garantir o completo restauro da igreja e do museu no menor prazo possível.

Uma das decisões tomadas foi a elaboração, por parte do Iphan, de um projeto técnico para instalação de escoramentos na parte interna da igreja, onde o forro, os altares e paredes apresentam trincas e deslocamentos. Tão logo fique pronto o projeto técnico, que é uma exigência da lei, os escoramentos serão viabilizados.

"Estas são medidas emergenciais que vão garantir a preservação deste importante patrimônio até que seja feita a restauração, que é de responsabilidade do Iphan e que já tem recursos alocados no PAC cidades históricas”, afirma a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras. “Esperamos que o dinheiro seja liberado pelo Governo Federal o mais breve possível".

A secretária de Estado de Cultura ressalta ainda que a intervenção do Governo de Minas foi no papel de interlocutor na tentativa de solucionar o problema criado com a interdição da igreja, medida que considera acertada. “Como o acervo histórico da cidade é tombado pela Unesco, somente o Iphan pode realizar ou autorizar obras de restauração”, ela explica.

De acordo com o representante do Iphan em Ouro Preto, João Carlos Cruz de Oliveira, o projeto de restauração da igreja Nossa Senhora da Conceição está orçado em R$ 6 milhões e já foi entregue ao Ministério do Planejamento, onde aguarda parecer.

"Nós pretendemos resguardar toda a originalidade dessas artes que compõem um quadro riquíssimo da nossa História. E, para isso, o trabalho será feito por profissionais especializados”, afirma João Carlos Cruz de Oliveira.

Ofertas de apoio do Governo do Estado

Durante a reunião, a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e o secretário municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, José Alberto Pinheiro, se dispuseram a viabilizar complementações de recursos para restauração da igreja, caso os valores a serem liberados pelo PAC não sejam suficientes.

Eliane Parreiras colocou também à disposição a expertise da Fundação de Artes de Ouro Preto (FAOP), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, para ajudar no processo de restauro da Igreja Nossa Senhora da Conceição. Segundo ela, a FAOP já desenvolve parcerias com a administração do templo, como a restauração de peças sacras.

De acordo com o cônego Luiz Carlos Carneiro, responsável pelo fechamento da Igreja Nossa Senhora da Conceição, as obras emergenciais anunciadas atendem ao anseio da paróquia. "Nós ficamos muito preocupados porque havia risco de partes da igreja caírem e até de acontecer uma tragédia, como em Santa Maria, no Rio Grande Sul. Por isso suspendemos as missas e interditamos a igreja. Agora, aguardamos a conclusão dos trabalhos", declarou. 

Acervo do barroco mineiro

Construída no século XVIII, a igreja de Nossa Senhora da Conceição é uma das edificações mais importantes do rico acervo de Ouro Preto, declarada patrimônio histórico e cultural da humanidade. Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, foi enterrado nela, onde também está guardada a maior coleção de imagens atribuídas ao artista barroco. O projeto e a execução da obra de construção do templo foram desenvolvidos pelo pai do escultor, Manuel Francisco Lisboa.

Em função da interdição, o Museu de Aleijadinho, que funcionava em um anexo à igreja, e as celebrações religiosas foram transferidos para a igreja de São Francisco de Assis, que fica a um quarteirão de distância.

Turistas que estão visitando Ouro Preto lamentaram não poder visitar a igreja, mas, ao mesmo tempo, gostaram de saber que serão feitas obras emergenciais no templo e que seu processo de restauração será agilizado.

Minas Patrimônio Vivo

O Governo de Minas Gerais possui uma das mais efetivas políticas públicas de preservação e conservação de patrimônio histórico e cultural. Neste sentido, criou o “ICMS Patrimônio Cultural”, ou Lei de ICMS Cultural, que é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. 

Minas Gerais foi o primeiro estado a adotar uma lei estadual que estabelece política de proteção aos bens culturais locais, utilizando recursos do ICMS. Somente em 2012, foram repassados R$ 65.176.490,76 aos municípios, e em 2013, já foram repassados R$ 5.138.997,93.

O Programa Minas Patrimônio Vivo, projeto estruturador do Governo de Minas lançado em 2011, é um dos mais completos programas de proteção do patrimônio cultural do estado. Com abordagem ampla e dinâmica, o programa conta com uma grande frente de ações articuladas e simultâneas para restaurar e conservar a estrutura física dos bens tombados e também garantir a segurança de obras artísticas a partir da instalação de sistemas contra furtos, de prevenção e combate a incêndios. A proposta é assegurar às futuras gerações o acesso à memória e à história de Minas Gerais.

No mês de fevereiro de 2013, foi lançada mais uma etapa do programa, com investimento de R$5.686.405,49, na recuperação de 16 bens tombados. O prazo de conclusão dos contratos é de 3 a 5 meses para projetos e de 6 a 18 meses para obras.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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