BELO HORIZONTE (28/04/06) – O governador Aécio Neves assinou hoje, no Palácio dos Despachos, contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões. Os recursos serão aplicados no programa estadual de pavimentação de acessos rodoviários (Proacesso) e beneficiarão diretamente 43 municípios mineiros.

Durante o encontro, que contou com a presença de secretários de Estado e do representante do BID no Brasil, Waldemar Wirzig, o governador Aécio Neves destacou a importância do empréstimo para o Estado de Minas Gerais que há mais de 10 anos não obtinha linha de financiamento junto a organismos de fomento internacionais. “Esse é um dia muito especial para Minas Gerais. É um momento de reconciliação efetiva de Minas Gerais com o BID. Hoje, Minas tem uma gestão pública que permite este entendimento. Minas Gerais está muito feliz, mais uma vez, em estabelecer esta parceria entre as instituições públicas que permitiu, de forma extremamente correta, que esses investimentos chegassem para levar o asfalto na porta das casas das pessoas”, afirmou o governador.

O financiamento será destinado a complementar as obras do programa, que pavimentará os acessos rodoviários de 224 municípios mineiros que ainda não contam com o benefício. Até agora, o Governo do Estado já investiu R$ 700 milhões - recursos da Cide (imposto dos combustíveis) e do Tesouro Estadual -, para asfaltar acessos de 100 municípios. Do total, 20 obras já estão concluídas. “Esse programa é algo inédito na história do Estado, pois ajuda a mudar a história de Minas Gerais. Nós já iniciamos o programa com recursos próprios, 20 obras já estão concluídas e estamos agregando a esses conjuntos outras novas obras. O tempo é que vai mostrar a absoluta relevância desses investimentos”, disse.

Desenvolvimento social

Ao lado dos secretários de Transporte e Obras Públicas, Paulo Paiva; de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o governador ressaltou a importância da pavimentação dos acessos rodoviários. Segundo ele, as obras, além de melhorar a infra-estrutura das estradas, representam relevante instrumento de desenvolvimento social. A maioria das estradas está localizada nas regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

“Desde o início do nosso governo definimos, entre todos os programas de todas as áreas, que o Proacesso, o instrumento que levaria asfalto para cidades com menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado, deveria ser compreendido não só como obra de infra-estrutura, mas como o mais vigoroso instrumento de desenvolvimento social para estes municípios. Com o asfalto a essas pequenas comunidades, estamos permitindo que o pequeno negócio, o comércio, a atividade agrícola e a pecuária possa crescer e garantir sustentabilidade para a população local”, completou.

Impacto social

O representante do BID no Brasil, Waldemar Wirsig, destacou a importância do empréstimo para o desenvolvimento de pequenos municípios. “O empréstimo terá um grande impacto econômico para o Estado, mas altamente social pelos benefícios à população de cidades que têm IDH menor. O banco está satisfeito em contribuir para esta obra do governo de alto impacto social”, disse.

Os recursos do BID serão liberados em duas parcelas, sendo a primeira, no valor de US$ 50 milhões, agora e a outra metade depois que os primeiros US$ 50 milhões forem empenhados. A contrapartida financeira do Estado será de R$ 66,67 milhões. Para a liberação dos recursos, foi assinado contrato de garantia entre o BID e a República Federativa do Brasil, representada pelo procurador-geral Fazenda Nacional, Maurício Cardoso Oliva.

Novos investimentos

O Governo do Estado de Minas Gerais ainda obterá mais US$ 20 milhões por meio de empréstimo junto ao BID. Os recursos serão destinados a incrementar projetos de eletrificação no Noroeste mineiro e também para o fortalecimento de pequenas e médias empresas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, garantiu que até julho o empréstimo será liberado para dar início às obras. Ele explicou que o Governo do Estado terá 20 anos para pagar o empréstimo e mais quatro anos de carência. Segundo ele, o prazo de amortização da dívida representa a confiança do BID com o Governo de Minas Gerais. “Nós temos mais US$ 20 milhões, que nós pretendemos até o mês de junho concluir, US$ 10 milhões dos quais serão aplicados na eletrificação do Noroeste do Estado e US$ 10 milhões para a aplicação na maior competitividade da pequena e média empresa. Teremos um prazo de pagamento de 20 anos e mais quatro anos de carência, o que mostra também a disposição do BID, a parceria para um projeto que entende ser não só econômico, mas principalmente social, daí esse prazo bastante longo de amortização”, afirmou Brumer.

Banco Mundial e Governo de Minas Gerais assinam

acordo inédito para investimentos sociais.

Agência Minas

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