Garantir espaço no mercado é o objetivo de agricultores do município de Ouro Preto, região Central de Minas Gerais, ao participarem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio da iniciativa, os produtores garantem a venda de seus produtos às escolas do município e melhoram a renda familiar. Na região, o principal estímulo para a participação dos produtores no PNAE veio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Prefeitura de Ouro Preto.

O PNAE foi implantado em Ouro Preto em 2011. Até 2013 foram beneficiadas 70 famílias. “O programa representa para os produtores alternativas de comercialização, diversificação da produção e geração de renda e, em alguns casos, a inserção no mercado”, diz o extensionista Wagner Henrique Pereira.

Em 2014, 44 produtores fornecem alimentos para as escolas. Os produtos comercializados são goiaba, feijão, cenoura, beterraba, mandioca, rosquinhas caseiras, batata, mel, inhame e tomate, dentre outros. O contrato com as escolas é anual.

A produtora Luzia Filomena da Costa Silva participa do PNAE há três anos. Ela produz e fornece quitandas às escolas. “Eu estou satisfeita em participar da ação, que ajuda a divulgar e vender nossos produtos. O preço pago também é justo”, afirma a produtora. O principal incentivo para Luzia veio da Emater. “Recebemos todo o acompanhamento dos técnicos da Empresa para fazermos produtos de qualidade e comercializá-los”, diz.

Em Ouro Preto, 63 escolas recebem alimentos da agricultura familiar. A ação tem ajudado a enriquecer a merenda escolar. “O benefício do PNAE é a garantia de oferta de alimentos de qualidade aos alunos para a formação de hábitos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade escolar”, relata a extensionista Geralda Berenice Esteves Lima.

Recursos para merenda

O PNAE é um programa do governo federal que, por meio da Lei Federal 11.947, garante que 30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Dessa forma, a ação tem garantido um cardápio variado na merenda escolar e mercado para os agricultores familiares.

As atribuições da Emater-MG no programa abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até a capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.