Minas por Região
Saúde

19h57min - 31 de Agosto de 2009 Atualizado em 21h40min - 23 de Junho de 2013

Atenção básica de Saúde recebe investimentos em Minas

BELO HORIZONTE (31/08/09) - Minas Gerais acaba de ganhar reforços relevantes para a atenção primária. Foram lançadas, nesta segunda-feira (31), as novas etapas dos programas Farmácia de Minas e Saúde em Casa. Nesta fase, o Governo de Minas está investindo cerca de R$ 132 milhões. No evento, realizado em Belo Horizonte, foram divulgados também os municípios vencedores do “Prêmio Dario Tavares”, que reconhece as boas práticas desenvolvidas na atenção básica.

“Minas tem uma grande vantagem em relação aos outros Estados. Temos o maior Programa Saúde da Família de todo o Brasil. São 3.862 equipes, o que garante a cobertura de 67% da população. Também demos um salto na assistência farmacêutica”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana. Falando aos gestores municipais pelo Canal Minas Saúde, Pestana ressaltou que a estratégia de atuação e qualificação nesse conjunto de intervenções na atenção primária é modelo para o Brasil. “Por meio de ações preventivas podemos diminuir a pressão no sistema hospitalar e a demanda por medicamentos”, disse.

Nesta terceira etapa, o programa Saúde em Casa está recebendo investimento de R$ 122 milhões. Com estes recursos, mais 358 municípios serão beneficiados pelo programa, o que ampliará a cobertura para 97,65% do território mineiro. As novas unidades se destinam a abrigar 565 Equipes de Saúde da Família (ESF). Hoje, com 3.884, Minas é o estado que possui o maior número de equipes. Até 2010, a meta é atingir 4 mil equipes.

Segundo Pestana, cerca de 80% das demandas de saúde podem ser tratados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por isso é fundamental o investimento na saúde primária. “A saúde primária é o coração do sistema. É por isso que o Governo de Minas vem desde 2005, investindo fortemente nesse nível de atenção”, destacou.

Unidades Básicas de Saúde

A Unidade “Tipo 1” abriga uma equipe do Programa Saúde da Família em municípios que possuem de três a cinco equipes. A do “Tipo 2” é destinada a abrigar duas equipes em um mesmo imóvel, em cidades que possuem entre seis e dezesseis equipes. Por último, a UBS “Tipo 3” abriga três equipes em um mesmo imóvel e é destinada a municípios que possuem 17 ou mais equipes de Saúde da Família em funcionamento.

As Unidades Tipo 1 e 2 são definidas como compartilhadas, pois constituem um modelo de Unidade Básica de Saúde destinada a acolher mais de uma equipe de Saúde da Família (duas ou três ESF) em um único imóvel.

Segundo o gerente adjunto do projeto estruturador Saúde em Casa, Fernando Schneider, as unidades compartilhadas são adequadas para áreas de grande concentração populacional. Nesses locais, os serviços de Atenção Primária à Saúde se beneficiam dos denominados “ganhos de escala”, ou seja, há possibilidade de prestar serviços de qualidade a menores custos, sem prejuízo do acesso da população.

Alem disso, como a unidade compartilhada tem o objetivo de atender um maior número de pessoas do que a UBS para uma equipe, ela dispõe de um espaço físico mais amplo. “Quando instalada em locais adequados, a UBS Compartilhada torna-se ponto de referência para a população”, explica Schneider.

Farmácia de Minas

Em sua segunda fase, o programa Farmácia de Minas contemplará mais 102 municípios. Serão repassados cerca R$ 11 milhões. Esse recurso, do Tesouro estadual, destina-se à construção da farmácia, aquisição de equipamentos, do software e ainda à contratação do profissional farmacêutico.

Em cada farmácia, dois profissionais, sendo um farmacêutico e um assistente, estarão disponíveis para acompanhar e orientar aos moradores quanto ao uso corretos dos medicamentos, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações.

O farmacêutico acompanha todo o tratamento do paciente, os medicamentos utilizados e pode, ainda, acionar equipes do Programa de Saúde da Família ao perceber que o paciente não voltou no dia certo para buscar seus medicamentos.

Estão sendo investidos cerca de R$ 90 mil por município contemplado, sendo que R$ 55 mil são destinados à construção da farmácia e R$ 35 mil utilizados para aquisição de todo o mobiliário e equipamentos. A compra centralizada é feita pela SES. A Secretaria de Estado de Saúde também se encarregará do financiamento de 13 parcelas no valor de R$ 1.200,00 ao ano para fixação de profissionais farmacêuticos, considerando a grande dificuldade que alguns municípios menores têm em mantê-los em seu quadro.

A previsão é de que, até 2010, 600 farmácias sejam construídas em todo o Estado. A proposta é contemplar todos os municípios com população inferior a 10 mil habitantes. A Rede cobrirá cerca de 70% das cidades mineiras. Os investimentos serão de aproximadamente R$ 66 milhões em todo o Estado considerando o incentivo financeiro para a construção da estrutura física e para custeio de profissional farmacêutico.

Pestana lembrou, ainda, a criação da rede de qualificação da assistência farmacêutica, onde a ampliação dos investimentos e a oferta gratuita de medicamentos são fundamentais para a saúde. “Em 1999 era destinado ao componente básico de assistência farmacêutica cerca de R$ 6,8 milhões. Apenas no último ano, investimos R$ 95,6 milhões que nos permitiu ampliar a lista de medicamentos que saltou de 41 para 134 itens básicos”, destacou.

Dario Tavares

Durante o lançamento das novas etapas, foram anunciados os três municípios contemplados com o Prêmio Dario Tavares 2009. Trata-se de um reconhecimento às cidades que, neste ano, atuaram de forma eficiente em relação à atenção básica. Foram premiados os municípios de Natércia, Santa Rita do Itueto e Silvianópolis. Em cada um deles, foram observados aprimoramentos que refletiram no atendimento prestado ao cidadão.

“Dentro do conjunto de ações do Saúde em Casa, o prêmio reconhece o trabalho dos pequenos municípios, além de estimular os esforços que garantem qualidade de vida para a população”, assegurou Pestana.

Natércia, no Sul de Minas, com aproximadamente 5 mil habitantes, ficou com a primeira classificação. Esse município do Sul de Minas se destacou em relação aos itens “Modelo de Atenção à Saúde” e “Biossegurança e Gerenciamento do Risco”. Na cidade, os programas de vacinação são monitorados, e os protocolos de práticas assistenciais visando à segurança e ao gerenciamento de riscos são acompanhados. O município também realiza vigilância dos determinantes sociais de saúde de sua população, de fatores de risco comportamentais e de estilo de vida, como obesidade e tabagismo, além de propor ações preventivas.

Santa Rita do Itueto, situada no Vale do Rio Doce, ficou em segundo lugar e se destacou no item “Biossegurança e Gerenciamento do Risco”. Percebeu-se, assim, que as ações realizadas no município levam em consideração os riscos e a segurança dos procedimentos.

O município de Silvianópolis, no Sul de Minas, classificado em terceiro lugar, apresentou como ponto forte o item “Modelo de Atenção à Saúde”. Além de realizar a vigilância dos determinantes sociais de saúde da população, de fatores de risco comportamentais e de estilo de vida, o município implementa e monitora o plano de cuidado para os pacientes em condições crônicas.

Os três primeiros lugares vão receber, respectivamente, R$ 200 mil, R$ 150 mil e R$ 100 mil. O recurso será usado para fortalecer a atenção primária. Para isso, será assinado um convênio com o Estado, que irá orientar e acompanhar os municípios, ajudando-os a elaborar um plano de trabalho.

A seleção dos premiados foi realizada a partir da apuração das maiores pontuações referentes às práticas de qualidade na atenção primária declaradas pelos municípios.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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