O Governo de Minas Gerais, por meio de ação conjunta da Assessoria de Relação Internacionais e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou, nesta segunda-feira (6/7), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a Mesa Redonda “Construindo a Paz a partir da Democracia Participativa”.  A proposta foi estabelecer um ambiente de troca de experiências e debate positivo para posicionamento de Minas Gerais como referência na abertura ao diálogo.

O encontro fez parte da recepção a membros do Alto Comissariado para a Paz do governo da Colômbia, que estão na capital mineira para apresentar avanços na promoção de diálogo para a construção de um ambiente pacífico no território colombiano. Além disso, a delegação manifestou interesse em conhecer mais sobre as políticas do Estado e do município na condução de ações de fortalecimento da participação social na administração pública.

Para expor aos visitantes os avanços do governo estadual na descentralização da governança, ampliação dos canais de diálogo entre o governo e a população e também a capacidade de ouvir as demandas da sociedade para governar, estiveram presentes os secretários de Estado de Direitos Humanos, Participação Popular e Cidadania (Sedpac), Nilmário Miranda, e de Educação (SEE), Macaé Evaristo, e os secretários adjuntos de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Rosilene Rocha, e de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri), Mariah Brochado.

Apresentações Técnicas

O assessor do Alto Comissário para a Paz do Governo da Colômbia, Julian Bencardino, falou sobre o aprofundamento da democracia e a participação dos cidadãos na construção da paz no território colombiano. Além disso, o chefe da delegação colombiana abordou as negociações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em prol do término do conflito e o início da construção da paz, a partir de medidas e estratégias para maior envolvimento das comunidades.

Também membro da delegação colombiana, a pesquisadora Laura Macrina ressaltou, durante o encontro, que a visita tem como objetivo complementar a investigação de temas da paz e solução de conflitos. "Estamos aqui para conhecer a experiência de Belo Horizonte e do Governo de Minas Gerais no enfrentamento de dilemas de participação, na solução e condução dos processos participativos", sinalizou, com o interesse de escutar e entender interesses e perspectivas nesse contexto.

Diálogo e participação social

Com a pauta “Minas Gerais - Governo de Todos”, o secretário adjunto da Seplag, Wieland Silberschneider, destacou a experiência de Minas Gerais na execução e adoção de medidas que englobem as diferenças, características regionais e peculiaridades dos 853 municípios e 20 milhões de habitantes que vivem no estado. Como exemplo, citou a divisão de Minas, por determinação do governador Fernando Pimentel, em territórios de desenvolvimento e a criação dos Fóruns Regionais de Governo, que enfatizam a diretriz estabelecida de governar com a voz e a participação de todos os mineiros.

A Mesa Redonda teve, também, teve explanações da secretária Macaé Evaristo (Inclusão social de minorias na educação), do secretário Nilmário Miranda (Participação Social no Estado de Minas Gerais), e das secretárias adjuntas da Sedese, Rosilene Rocha (mecanismos de participação social a partir da realidade dos municípios  e Sistema Único de Assistência Social – SUAS) e da Seccri, Mariah Brochado (projeto para manter um núcleo de expertises que permita a Minas Gerais atuar também academicamente no âmbito de políticas públicas).

Primeiro diálogo

Após a reunião, o secretário da Sedpac, Nilmário Miranda, destacou a importância da cooperação entre Brasil e Colômbia e este passo pela troca de experiências entre os países, com a possibilidade de paz se concretizando a partir da constituição de uma sociedade civil organizada.

“Nós também buscamos a paz social. No Brasil, não temos guerra civil, nem luta armada, terrorismo, mas morrem, por ano, 56 mil pessoas, um dos maiores índices internacionais, com 700 mil pessoas presas, a quarta maior população carcerária do mundo”, contextualiza.

A exemplo da Colômbia, continua Nilmário, é preciso procurar trabalhar nas causas dos problemas, onde nasce a violência, buscar mecanismos para se chegar também a um diálogo pela paz por aqui. “Torcemos para que eles cheguem à paz. Seguramente, será um dos países mais importantes do continente”, conclui.

Por sua vez, o chefe da delegação colombiana, Julian Bencardino, disse ter boas expectativas para a continuidade desse intercâmbio. “Estamos muito agradecidos, é uma grande oportunidade que temos para compartilhar experiências. De nosso lado, seguramente, o tema fundamental é o processo de paz nesse momento com a guerrilha das Farc e os avanços que temos tido no processo”, afirma. “Nesse sentido, a experiência em Minas Gerais, de tudo que tem feito no processo participativo, as experiências com a cidadania, e de como se constroem as soluções, os mecanismo usados para conseguir o objetivo, são uma grande lição, um grande exemplo”, finaliza.

Alto Comissariado

Criado em 1994, o Alto Comissariado para a Paz na Colômbia utiliza-se da democracia participativa para consolidar um modelo que permita à população participar do governo, a partir da relação e do canal de comunicação criado entre diferentes atores da sociedade.

Entre seus objetivos estão: assessorar o Presidente na estruturação e desenvolvimento da política de paz; verificar o desejo real de paz e reintegração na vida civil dos rebeldes, a fim de determinar a formalização do diálogo e da celebração de acordos de paz, de acordo com a diretiva do Presidente da República; convocar setores da sociedade civil com a finalidade de reconciliação nacional.

A delegação colombiana que permanece até a próxima quarta-feira (8/7), em Belo Horizonte, é composta pelo assessor do Alto Comissário para a Paz do Governo da Colômbia, Julian Bencardino (chefe da delegação), a pesquisadora da Fundação Ideias para a Paz, Laura Macrina, e o pacificador territorial do gabinete do Alto Comissário para a Paz, Diego Bautista. Na capital, eles continuam a visita técnica juntamente com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais que, na Mesa Redonda, esteve representada pela secretária municipal adjunta, Stephania Aleixo.