Aécio Neves: Uma vitória dos mineiros

Artigo do senador Aécio Neves publicado no jornal O Tempo – 22/12/12

A conclusão da reforma do Mineirão coloca em evidência uma importante marca do governo de Minas Gerais, que vem se consolidando a cada novo compromisso cumprido com a população: a gestão pública responsável e eficiente, que tem, como uma de suas faces, o êxito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Minas é pioneira no Brasil no estabelecimento de PPPs. Já em 2003, quando o assunto ainda era tabu na administração pública brasileira, o governo estadual adotou o modelo e o colocou em prática, confiante na sua importância para modernizar as formas quase arcaicas de se gerar e operar infraestrutura, com seus tradicionais atrasos e sobrecustos.

As PPPs são um importante instrumento de desenvolvimento nacional, porque aumentam a eficiência da implantação e da gestão de infraestrutura, com claro foco nos resultados, permitindo que os recursos públicos sejam investidos nas áreas prioritárias para a população.

Em Minas, a vitória desse processo é a vitória do planejamento contra o improviso, da visão de futuro contra o imediatismo, da entrega de resultados contra as promessas meramente eleitoreiras.

A preparação de uma PPP constitui-se numa operação complexa e trabalhosa, que exige profissionalismo e seriedade. Quando demos início à reforma do Mineirão, ainda em meu governo, sabíamos que o resultado seria o exemplo mais visível e conhecido desse modelo de investimento, mas outros estão em execução ou análise.

Minas é hoje o Estado com o maior número de contratos de PPP assinados, e todos eles geraram enormes benefícios fiscais, além de representarem ganhos de qualidade nos serviços para a sociedade mineira.

Um dos obstáculos que as PPPs, de forma residual, ainda encontram é de natureza ideológica, com base numa maneira simplista e maniqueísta de ver o mundo. No discurso, o PT satanizou as PPPs, assim como ainda faz com as privatizações, embora, na prática, tenha agora optado por elas ao decidir entregar à iniciativa privada rodovias e aeroportos.

O pioneirismo de Minas teve início ao se tornar a primeira Unidade da Federação a estabelecer o arcabouço legal para a contratação de uma PPP. Embora o modelo já fosse corrente em outros países desde os anos 90, no Brasil, não havia suporte jurídico. Minas saiu na frente, bem antes da legislação aprovada por iniciativa do governo federal em 2004.

De lá para cá, foram praticamente dez anos de persistente aprendizado e acúmulo de experiência, reconhecidos internacionalmente.

Sob a condução firme e comprometida do governador Antonio Anastasia, o Estado recebeu o Prêmio de Melhor Programa de PPPs do Mundo em 2012, concedido, em outubro, pela revista britânica “World Finance”.

Se o Mineirão, entregue no prazo e no custo previsto, é uma importante vitória num país infelizmente acostumado a ver inflarem orçamentos e atrasarem obras, o prêmio maior recebemos nós, torcedores apaixonados.

O novo Mineirão nasce honrando a memória dos nossos grandes craques e a história do nosso Gigante da Pampulha, enquanto se apresenta aos mineiros como uma das arenas mais modernas do mundo.

Que venham os gols!