Por meio do Mães de Minas, criado em 2011 pela Secretaria de Saúde, o Governo do Estado identifica, acolhe e acompanha as gestantes mineiras durante o período de gravidez até a criança completar um ano, o que colabora para reduzir a mortalidade materna e infantil no Estado. Até o momento, já foram cadastradas 184 mil mulheres de todas as regiões de Minas e mais de 52 mil crianças. Por conta da proposta de atuação humanizada, o programa foi reconhecido pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e pelo Banco Mundial como uma inovação na área da cidadania.

“O projeto, que integra o Programa Viva Vida, acompanha e orienta as mães e as gestantes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, com casos de violência na família, e garante um ambiente seguro e acolhedor para os bebes”, destaca a gerente do projeto Mães de Minas, Carla Carvalho Martins. “Nosso desafio é aumentar a qualidade no pré-natal e a assistência ao parto. Conseguimos reduzir a taxa de mortalidade de 20,8 em 2003 para 13,1 em 2010”, completa a gerente.

Por meio da central de atendimento telefônico (155), as mães são cadastradas e passam a receber acompanhamento. Durante toda a gravidez, a gestante recebe ligações para marcar consultas e exames, além de ter acesso a diversas informações para conduzir a gravidez com tranquilidade. Entre cadastros e monitoramento, são em média 60 mil ligações mensais, entre realizadas e recebidas.

“Fiz a inscrição logo quando descobri minha gestação, bem no comecinho, quando tinha um mês e meio, em janeiro deste ano e, logo, comecei a receber as ligações para fazer o monitoramento do pré-natal”, conta Ana Carolina Gonçalves Ferreira, de Belo Horizonte, que está com cinco meses de gestação.

“Quando descobri que esperava a minha segunda filha, fiquei muito ansiosa. Tinha muitas dúvidas sobre a gravidez. No momento em que fui cadastrada no Projeto, logo recebi um contato da equipe me informando como seria o acompanhamento. Com esse apoio, me senti mais segura e cuidada para ter minha filha com segurança”, relata Amanda Carla Gonçalves, mãe de duas filhas.

Além da assistência, a ideia do programa é fazer com que as mães cuidem mais da sua própria saúde. “Precisamos fazer as mães entenderem que elas precisam ir ao pré-natal e às consultas. Ela tem o acesso e é importante que entendam seu papel no contexto”, frisa Carla Carvalho. É o que faz Ana Carolina, que já ligou para esclarecer muitas dúvidas. “Já liguei para falar do período de vacinação da gripe, para perguntar se podia ser vacinada. Depois, recebi a ligação informando o que deveria fazer”, cita.

O atendimento na central telefônica é realizado pelas chamadas madrinhas (mulheres que já são mães ou avós), justamente para tornar o serviço humanizado e fazer a gestante se sentir de fato acolhida. “A madrinha tem a missão de acompanhar e saber o que ela está passando e como está se sentindo”, esclarece Carla Carvalho. Além das madrinhas, médicos e enfermeiros também prestam assistência às grávidas em plantão diário de 24 horas.

“Também já recebi o kit com enxoval, roupa, toquinha, meia, cartilhas, toalha, bolsas, calça e macacão. Além disso, já entrei no site, tive acesso a várias cartilhas e divulguei o material para as minhas amigas que estavam grávidas. Hoje, trocamos informações sobre cuidados e tudo mais”, acrescenta Ana Carolina.

Caravana Mães de Minas

A Caravana Mães de Minas leva à população dos municípios mineiros informações sobre aleitamento materno, cuidados com o bebê, avaliação antropométrica (nutricional, peso, altura, pressão) de crianças e gestantes, além de diversos outros serviços. Um caminhão especialmente equipado para atender gestantes e crianças visita as cidades que recebem a caravana oferecendo acolhimento, serviços de saúde e lazer.

Para este ano estão previstos a implantação de novas Casas de Apoio à Gestante, local onde as mulheres recebem assistência e cuidados especiais enquanto esperam a chegada do bebê, e maternidades credenciadas para partos de alto risco em Minas, assim como novos leitos de UTI neonatais, que passaram de 291 (em 2003) para 713 (em 2013). Atualmente, 43 maternidades prestam esse tipo de atendimento em Minas, sendo que 34 já estão credenciadas e 9 em processo de credenciamento.

Além disso, está sendo implementado o Programa de Qualificação em Atenção Perinatal para os profissionais da assistência perinatal, médicos e enfermeiros, tendo como modelo o Curso de Especialização em Atenção Hospitalar ao Neonato, implementado no Estado em 2009.

Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

Inaugurado em 2009, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é uma unidade exclusiva para mulheres grávidas e seus bebês. O local não possui grades, a divisão entre os alojamentos é baseada nos perfis das mães e das crianças e a alimentação é elaborada por nutricionistas, de acordo com a especificidade e a demanda das internas e seus filhos.

“O centro é um resultado da preocupação do Governo de Minas com a humanização da pena. É uma unidade especializada que provem a detenta de todos os recursos necessários para que se possa garantir seus direitos, bem como um pré-natal e um contato bem humano e fraternal com seu filho durante o primeiro ano de vida da criança”, enfatiza o superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Helil Bruzadelli.

A unidade trabalha três momentos. O primeiro deles é a chegada, quando as presas são acolhidas, geralmente a partir do 7º mês de gestação. O segundo é a aceitação da criança (nem todas as internas acolhem o bebê). Já o terceiro momento é o processo de aproximação da família que vai ficar com a criança. Assim, o Centro de Referência é um espaço adequado para o desenvolvimento saudável dos bebês e possui, inclusive, uma brinquedoteca.

O centro também destaca-se por oferecer às mulheres e às crianças atendimento de pediatras, enfermeiros, dentistas, psicólogos, assistentes sociais e assessoria jurídica. A atenção à saúde básica das presas é realizada na própria unidade. Além disso, um quinto das agentes de segurança penitenciária são técnicas de enfermagem. As internas ainda saem de lá com todos os documentos em dia, como a certidão de nascimento da criança e o teste do pezinho.

“Importante ressaltar que no espaço são garantidos os direitos das mulheres, como o acesso ao ensino. Temos uma escola estadual que oferta a elevação de escolaridade, desde a alfabetização até a conclusão do ensino médio, bem como oportunidade de capacitação profissional”, exalta Helil. Depois que a criança completa um ano, a mãe volta para o presídio de origem para cumprir o resto da pena e a criança é encaminhada a um membro da família ou a alguém indicado por ela.