Minas Gerais fechou o primeiro quadrimestre de 2015 com um resultado fiscal positivo de R$ 823,8 milhões. A receita total no período foi de R$ 24,8 bilhões. Os dados constam no relatório apresentado hoje (27/5), em coletiva à imprensa, pelo secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho.

Por decisão do próprio secretário, a divulgação dos dados se deu antes da publicação no Diário Oficial (Minas Gerais), que ocorrerá nesta quinta-feira (28/5), para que os jornalistas pudessem ter a oportunidade de esclarecer os principais pontos do Relatório de Gestão Fiscal, dentro da política de transparência do governo. O procedimento se repetirá em 28 de setembro e 27 de janeiro.

Bicalho destacou o esforço, desde o primeiro dia do governo Fernando Pimentel, para gerar receitas e cortar despesas em busca do equilíbrio das finanças, já que o Orçamento do Estado para este ano prevê um déficit de R$ 7,2 bilhões. No quadrimestre, o Estado obteve uma redução significativa do custeio da máquina pública, de aproximadamente R$ 240 milhões.

“Tivemos um resultado positivo, mas temos um orçamento deficitário. Diante disso, nossa grande preocupação é como conduzir as finanças do Estado de forma a não atrasar pagamentos. Acreditamos que vamos conseguir reduzir mais custeios e gerar mais receitas. Até o próximo ano, ainda teremos algum déficit, mas queremos zerar em 2017”, ressaltou o secretário, se referindo aos desafio para os próximos anos.

O Relatório de Gestão Fiscal apontou um crescimento de 3,3% da receita tributária, na comparação com o mesmo período de 2014, totalizando R$ 17,4 bilhões. Isso, apesar da queda de 0,8% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado. Também contribuíram para o balanço positivo o IPVA, que rendeu R$ 3,2 bilhões (aumento de 12,4%) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) - transferência da União -, que cresceu 6% e chegou a R$ 1,2 bilhão.

Para José Afonso Bicalho, a expectativa é fechar 2015 com um crescimento de receita equivalente à inflação, sem aumento real, em função da conjuntura do país e internacional. O secretário citou a despesa de pessoal como principal preocupação, mas frisou que o comprometimento da receita com o setor no primeiro quadrimestre, de 45,82%, ainda está abaixo do limite prudencial, que é 46,55%. Uma das medidas a serem adotadas para manter o Estado em um patamar aceitável será a atuação de uma força-tarefa, que irá auditar a folha para corrigir falhas e cortar pagamentos indevidos que possam existir. "Não haverá demissões de servidores. Faremos uma gestão melhor da folha", frisou Bicalho.

Outra forma de se evitar mais despesas sem paralisar serviços, segundo José Afonso Bicalho, é a garantia dada pelo Estado de que irá pagar todos os fornecedores em dia, conseguindo assim preços mais adequados.

Para acessar o resumo do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre 2015), clique aqui (Arquivo PPT).