Varginha, Araporã e São Tiago são alguns dos municípios mineiros que receberam recursos do ICMS Turístico, repassados pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em 2011. Para 2012, o repasse previsto é de aproximadamente R$ 10 milhões para 63 municípios que se habilitaram ao incentivo no ano anterior. O recurso pode ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Dos 63 municípios habilitados, 31 (49,2%) estão recebendo o benefício pela segunda vez, como é o caso da cidade de São Tiago, no Campo das Vertentes, mais conhecida como a “terra do café com biscoito”. Lá, está sendo construído, em praça pública no centro da cidade, um forno que produzirá biscoitos durante todo o ano, se tornando a principal atração turística. Para a obra, foram utilizados recursos do ICMS Turístico de aproximadamente R$ 115 mil. A previsão é que o forno seja inaugurado em maio deste ano.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Geraldo Sampaio, o foco é atrair turistas não apenas em setembro, quando acontece a “Festa do Café com Biscoito”, mas também nos outros meses do ano, já que o forno irá funcionar durante todos os finais de semana. “Como estamos inseridos na região da Trilha dos Inconfidentes, com municípios que recebem muitos turistas, como Tiradentes e São João del-Rei, pretendemos atrair essas pessoas para São Tiago também. O incentivo para a construção da nossa atração turística vai trazer mais visitantes, agregando valor ao município”, destaca.

São Tiago possui 45 fábricas de biscoito que produzem cerca de 200 toneladas por mês. Na “Festa do Café com Biscoito” cerca de 50 mil turistas passam pela cidade, quando são distribuídas gratuitamente cinco toneladas de biscoitos.

Benefício para o desenvolvimento do turismo

Em Araporã, município do Triângulo Mineiro, com sete mil habitantes, cerca de R$ 23 mil, oriundos do ICMS Turístico de 2010, foi destinado à obra do Memorial dos Presidentes, que homenageia os ex-presidentes da República Afonso Pena, JK e Lula. O recurso foi disponibilizado no ano passado, quando R$ 6,6 milhões foram destinados para 44 municípios.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Araporã, André Donizete Martins, por estar situada na divisa com Goiás, a cidade recebe constante fluxo de pessoas durante as festividades locais. “Araporã abriga, num raio de 500 quilômetros, um Memorial dos Presidentes aberto para visitação sem nenhum custo para o visitante da região e de outros estados. O ICMS Turístico colabora para o desenvolvimento da nossa região”, destaca. A cidade recebe visitantes de Goiás e de outras cidades mineiras.

Outra cidade contemplada foi Varginha, no Sul de Minas. Dados do Conselho Municipal de Turismo de Varginha apontam que, mensalmente, circulam cerca de 12 mil visitantes na cidade, em sua maioria, para o turismo de negócios. Segundo o presidente do Conselho, Vinícius Amantea Campos, a idéia é fomentar o turismo de lazer. “Por isso, a prefeitura iniciou diversas ações, desde a instalação de sinalização turística, à campanha de conscientização e o projeto RedeTur, utilizando recursos provenientes do ICMS. Aproximadamente R$ 100 mil vêm sendo aplicados”, informou.

Para a instalação de 100 totens de sinalização com informações turísticas, o investimento foi de R$ 65 mil. Até meados deste ano, haverá sinalização em toda a cidade. Outra ação que contou com recursos do imposto foi o projeto Alô Turismo, um serviço telefônico de informação ao turista criado em maio de 2011. O Projeto RedeTur, em fase inicial, engloba a gastronomia e o setor hoteleiro por serem setores de frente, com acesso imediato. Por último, a Campanha de Conscientização feita nas escolas, com o intuito de formar multiplicadores.

Para 2012 está prevista a utilização do recurso do ICMS Turístico para a construção, em Varginha, do Centro de Atendimento ao Visitante, onde o turista será recebido adequadamente com conforto e qualidade. A obra está orçada em R$ 80 mil.

Descentralização de recursos

A inclusão do critério “turismo” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e a Setur-MG.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, Minas continua dando exemplo de descentralização de recursos e de execução de política pública na ponta. “Queremos dar oportunidade a todos os nossos municípios de se beneficiarem com o ICMS Turístico e fomentarem o desenvolvimento da atividade em suas regiões. Os municípios detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirma o Secretário.

Dos 63 municípios habilitados, 21 encontram-se na região Sul, 14 estão na região Central e 9 são da Zona da Mata. O restante está dividido entre as demais regiões do Estado.

Neste ano, os municípios terão até o dia 15 de abril para entregar toda a documentação referente à habilitação ao benefício do ICMS Turístico em 2012. O recurso será repassado aos municípios em 2013, como resultado das ações executadas durante o ano de 2011.