O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, neste sábado (22/11), o edital de abertura de licitação para a seleção de proposta destinada à gestão, por meio de concessão administrativa, de áreas das seguintes unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro e Monumentos Naturais Estaduais Rei do Mato e Peter Lund. O edital e seus anexos estão disponíveis no sitewww.compras.mg.gov.br.

O edital para a Parceria Público-Privada (PPP) da Rota das Grutas Peter Lund foi incluído no Plano Estadual de PPP e prevê a exploração de um território de 2.428 hectares nas três unidades de conservação. O processo de licitação irá selecionar um parceiro privado para administrar, manter, conservar, modernizar e desenvolver atividades econômicas nas áreas protegidas que compõem a rota.

Os envelopes contendo os documentos serão recebidos na sessão pública, no Protocolo Geral do Prédio Minas, na Cidade Administrativa de Minas Gerais. As condições de participação podem ser esclarecidas no edital ou pelo e-mail: ppprotalund@meioambiente.mg.gov.br.

PPP Rota das Grutas Peter Lund

O principal objetivo da PPP Rota Lund é garantir padrões elevados de gestão destas unidades, com base em indicadores de desempenho pré-estabelecidos. O prazo de concessão previsto é de 25 anos, com valor estimado do contrato de R$ 360 milhões e expectativa de geração de receita de R$ 35 milhões por ano.

A concessionária vencedora da licitação ficará responsável por conservar a biodiversidade e o patrimônio histórico, espeleológico, arqueológico, paleontológico e natural das áreas de concessão, realizar a vigilância e monitoramento das áreas, apoiar a prevenção de crimes ambientais, combater incêndios, fazer a remediação de passivos ambientais, implantar infraestrutura de acesso, comunicação e outras intervenções, bem como sua operação e manutenção, e realizar promoção social e ambiental sustentável do potencial turístico das áreas.