Na reforma do Mineirão, administração pública e iniciativa privada trabalharam juntas. A obra foi realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual o projeto de reforma do estádio foi elaborado e executado pela vencedora do edital, a Minas Arena, um consórcio formado por três construtoras.

O grupo vai administrar o estádio pelos próximos 25 anos e terá a responsabilidade de cuidar da limpeza, manutenção do gramado, bares, lojas, restaurantes e camarotes. O desempenho desse parceiro privado será acompanhado de perto pelo Governo de Minas, que irá utilizar indicadores de qualidade cujo resultado será determinante para a remuneração feita à empresa.

Em entrevista à Agência Minas, o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, explica que, no caso do Mineirão, além da administração nos próximos anos, toda a reforma do estádio, que custou mais de R$ 650 milhões, foi custeada e executada pela empresa. O investimento é amortizado pela própria exploração econômica do empreendimento e pela remuneração do Estado.

De acordo com o secretário, a obra entregue no prazo, a qualidade dos serviços, o compartilhamento de riscos e a economia de recursos públicos são alguns dos benefícios deste tipo de contrato, que é considerado um dos mais modernos do mundo. “Quanto maior for a receita da Minas Arena, menor é o valor que o Governo terá de dar de contrapartida”, explica Tiago Lacerda.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista e, ao lado, reportagem especial em vídeo sobre o tema

Como funciona o modelo de PPP adotado no Mineirão?

Foi um modelo inovador que o Governo do Estado de Minas Gerais adotou, que pode servir para estádios e outras modelagens de parceria. Foi um grande desafio vencido com muito sucesso. O governo licitou uma PPP onde o vencedor ficaria responsável por executar as obras de modernização do Mineirão. Foram dois anos de obra. Este mesmo vencedor vai operar o Mineirão por 25 anos, em uma operação que será fiscalizada com indicadores pelo Governo do Estado. Esse modelo é importante porque se a empresa responsável pela reforma é a mesma que faz a operação, ela já fez as obras pensando também na manutenção, na economia de recursos, na concepção de um equipamento que não gere problemas, para que ela possa também oferecer mais qualidade aos torcedores.

Por que a secretaria decidiu adotar esse modelo?

Trata-se de um compartilhamento de riscos; é uma obra complexa. O Mineirão já era um equipamento existente, então havia diversos riscos e coisas que pudemos perceber ao longo da obra. Apareceram elementos que não estavam previstos e eles tiveram que encarar e resolver esses problemas. Esse era o risco que estava embutido no contrato. E isso também permitiu que o governo não tivesse que investir diretamente na obra durante esses dois anos de reforma nesta etapa da PPP, que era a grande etapa, podendo assim priorizar a aplicação dos recursos públicos em outras frentes como educação, segurança e saúde, por exemplo.

Qual o valor investido pelo governo e pelo parceiro privado?

No âmbito da PPP, nestes dois anos de obra, o governo não investiu nem um centavo. Agora, a partir de janeiro e fevereiro, com a operação do estádio, durante 25 anos, o governo irá fazer pagamentos mensais à Minas Arena, pagamento este cujo valor será definido com base na qualidade do serviço prestado na operação do estádio. Diversos indicadores serão usados na mensuração para que o governo possa chegar ao valor final. Além disso, dependendo da receita que o operador tiver, pode ser que, no final desses 25 anos, o Governo tenha feito uma grande economia de recursos.

Quais são as vantagens de uma PPP pros dois lados, tanto para o governo, quanto para a iniciativa privada?

Acho que, em primeiro lugar, estamos inovando na gestão pública, inovando no que diz respeito a estádios de futebol. É muito difícil para um órgão público inovar numa área como futebol, esporte, e isto está demonstrado aqui. É basicamente isso, o compartilhamento dos riscos, a economia de recursos públicos, dois anos sem ter que investir um alto volume de recursos numa obra. E também destacamos que, com toda a competência do parceiro privado nesta reforma, não tivemos nenhum aditivo de contrato, nenhuma prorrogação de prazo da obra, então isso é muito positivo para o governo e para os mineiros.

Quais são os deveres e responsabilidades tanto do parceiro quanto do governo?

Agora, o governo inicia essa fase de operação do estádio como um fiscalizador. Ele terá que fazer as mensurações da qualidade do serviço e também de toda a receita que a Minas Arena tiver com a operação do estádio, porque quanto maior for a receita da Minas Arena, menor é o valor que o governo terá que dar de contrapartida para a empresa. E a Minas Arena terá seu papel de operar bem o estádio, receber os clubes, operar eventos importantes para Minas Gerais e cumprir todos os requisitos de qualidade de serviços que serão medidos: a qualidade do gramado, de atendimento ao consumidor, a alimentação, o atendimento à imprensa, tanto a parte de tecnologia como também o atendimento aos jornalistas, tudo isso será fiscalizado pelo Governo de Minas e terá impacto na remuneração da Minas Arena.