BELO HORIZONTE (12/07/11) - Foi publicado, nesta terça-feira (12), o edital de concurso que define o preenchimento de vagas em todas as carreiras da educação básica do Estado. Estão disponibilizadas 21.377 vagas, sendo que a maioria delas é para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB). O edital prevê 13.993 vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Espanhol, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração mínima prevista em edital para o cargo de PEB é de R$ 1.320,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema de remuneração por subsídio. As inscrições terão início no dia 20 de setembro e a previsão é de que a primeira etapa do processo seletivo seja realizada no dia 8 de janeiro de 2012.

Das vagas disponibilizadas para Professores de Educação Básica, a maioria é para educadores dos anos iniciais do ensino fundamental, 3.551 ao todo. Para se candidatar a uma das vagas nessa função, os interessados devem ter formação superior, com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior. Entre as disciplinas específicas, as maiores demandas são para Língua Portuguesa (1.179 vagas) e Matemática (1.476 vagas). Nesse caso, o candidato deve ter formação superior na habilitação em que se candidatar.

Além de professores da educação básica, o edital do concurso disponibiliza vagas para os cargos de Analista Educacional – ANE (378 vagas); Analista Educacional/Inspeção Escolar – ANE/IE (133 vagas); Especialista em Educação Básica – EEB (1.869 vagas); Assistente Técnico Educacional – ATE (603 vagas); e Assistente Técnico de Educação Básica – ATB (4.401 vagas). A jornada de trabalho e a remuneração para esses profissionais variam de acordo com o cargo.

Os candidatos aprovados atuarão no órgão central da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em uma das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) ou em uma das 3.779 escolas estaduais da rede, de acordo com atribuições do cargo. Todos os aprovados no concurso vão ingressar no Estado recebendo pelo sistema de remuneração por subsídio.

Efetivados

Para o concurso público da educação básica não foram contabilizadas as vagas ocupadas por servidores efetivados pela Lei 100/2007. Os cerca de 96 mil efetivados da rede estadual de ensino foram beneficiados com a legislação publicada entre os meses de abril e maio e tiveram seus direitos igualados aos dos servidores efetivos.

Inscrições

O período de inscrições vai das 10h do dia 20 de setembro às 14h do dia 19 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. O valor da inscrição varia de R$ 37,41 a R$ 47,41, de acordo com o cargo pretendido pelo candidato. Para o Professor de Educação Básica, por exemplo, o valor da inscrição é de R$ 47,41. No ato da inscrição, o interessado deve informar o município no qual pretende concorrer à vaga.

O comprovante de inscrição, com horário e local de realização das provas, será disponibilizado, no mínimo cinco dias antes da primeira etapa, pela Fundação Carlos Chagas, em seu site. Os candidatos que não possuem computadores poderão utilizar as máquinas disponíveis nas SREs.

O candidato comprovadamente desempregado poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição, entre 10h do dia 8 de agosto e 14h do dia 12 de agosto. Para isso, ele deverá preencher o requerimento de isenção no site da Fundação Carlos Chagas e enviar a documentação solicitada para o endereço: Núcleo de Tratamento da Informação – Ref.: Isenção de Pagamento/SEE-MG – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900. A relação dos classificados para a isenção será disponibilizada no site da FCC, a partir do dia 6 de setembro.

O candidato com necessidade especial deverá informar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, que é deficiente e qual sua deficiência, além de manifestar se possui interesse em concorrer às vagas reservadas aos deficientes. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato deficiente deverá encaminhar entre os dias 20 de setembro e 19 de outubro, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), a documentação prevista no edital para o endereço: Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Laudo Médico – SEE-MG – Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900). O candidato que não preencher os campos específicos do formulário terá sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência. Do total de vagas, 2.138, ou seja, 10% são destinadas a candidatos com algum tipo de deficiência.

Provas

O concurso público será realizado em duas etapas. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, o candidato fará prova objetiva. Já a segunda etapa, de caráter classificatório, será destinada a análise de títulos. A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, e a previsão é de que ela seja aplicada no dia 8 de janeiro de 2012. As referências para estudo constam do anexo V do edital do concurso. Será considerado aprovado na primeira etapa do processo, o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos nas questões de conhecimentos gerais e 50% nas questões de conhecimentos específicos.

As provas objetivas serão aplicadas em períodos distintos, de acordo com o cargo. Professores da Educação Básica e Analistas Técnicos farão a prova no período da manhã e os demais candidatos farão prova no período da tarde. Os candidatos que concorrerem a vagas na Unidade Central da SEE e SREs metropolitanas A, B e C realizarão as provas em Belo Horizonte. As provas também serão aplicadas em todas as cidades-sede das outras 44 superintendências, em todas as regiões do Estado. No primeiro dia útil após a aplicação das provas serão apresentadas as datas previstas para divulgação das questões da prova de múltipla escolha, dos gabaritos e/ou resultados.

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados, com o mínimo de 20 dias de antecedência, para a entrega da documentação. Será considerada a formação acadêmica do candidato de acordo com critérios constantes do anexo VI do edital, que atribui pontos, por exemplo, para cursos de especialização, mestrado e doutorado. No caso de Professor da Educação Básica, será considerado na avaliação de títulos, também, o tempo de serviço em estabelecimentos privados ou públicos de ensino, de acordo com critérios estabelecidos em edital.