O Programa de Apoio ao Inventor Independente e Micro e Pequena Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (Inventiva) está recebendo propostas para a criação de novas empresas e produtos, com análise prevista entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. O programa foi desenvolvido com o objetivo de estimular o desenvolvimento da inovação tecnológica em Minas Gerais, por meio de financiamento e ações de estímulo, buscando promover a transformação de ideias e invenções em produtos que possam ser absorvidos pelas cadeias produtivas. O programa volta-se, ainda, à criação de novas empresas, desenvolvimento de empregos e economia de divisas.

Nesta edição, o programa Inventiva destinará R$ 600 mil ao conjunto de propostas aprovadas – com uma média de R$ 40 mil por projeto –, de quatro parceiros: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Desde o seu lançamento, o programa investiu um montante de R$ 900 mil, tendo recebido 85 propostas e apoiado 32 delas. A previsão é de apoio a 15 novos projetos até o fim de 2014.

Um exemplo de trabalho fomentado por meio das ações do programa é o projeto “Leitora de Cartões Inteligentes, Portátil e de Acesso Universal CCID”, desenvolvido pela empresa Ipê Inovação. A iniciativa consiste na criação de uma leitora portátil de cartões compatível, por meio de conexão USB, com os sistemas operacionais de computador mais encontrados no mercado – como o Microsoft, Linux e Macintosh – sem a necessidade de instalação de drivers para seu reconhecimento (sistema plug and play).

O mecanismo tem por objetivo gerar uma identidade virtual do usuário para utilização em transações de segurança via web. Cartões contendo microchips criptografados e devidamente registrados em órgãos governamentais fornecem dados pessoais do usuário. “O que tínhamos até hoje no mercado era um identificador de dispositivo, o IP, que nada mais é que o endereço da máquina usada e que não dá nenhuma garantia sobre o usuário em si. A propostas dos cartões inteligentes é criar uma identidade de web, que permite o reconhecimento do indivíduo em qualquer máquina do planeta”, explica Hugo Alexander de Morais Pimentel, coordenador do projeto. “Com essa tecnologia, torna-se possível que serviços em que a identificação da pessoa é necessária tornem-se realizáveis via internet, como transições bancárias, emissão de notas fiscais e acesso a informações da Receita Federal”.  O produto encontra-se atualmente em processo de patenteamento.

Na avaliação do presidente da Fapemig, Mario Neto Borges, o Inventiva facilita o caminho para a transferência de tecnologia, uma vez que a construção de um protótipo pode ser considerada a fase em que o produto está entre a proteção intelectual e a transferência de tecnologia. “Isso mostra o que Minas Gerais têm feito no sentido de juntar esforços de seus mecanismos e agentes, sintonizados na proposta de tornar o estado ainda mais competitivo nos cenários nacional e internacional”, afirma.

O programa

O Inventiva tem atuação central no apoio ao empreendedor na construção do protótipo. Os recursos não reembolsáveis permitem que o inventor contrate uma consultoria especializada, desenvolva um design competitivo e finalize pesquisas para a modelagem do protótipo, entre outras ações baseadas no pedido de depósito de patente.

Para fazer parte da análise e seleção, os projetos devem ser submetidos por meio do sistema Everest (everest.fapemig.br) até o dia 11 de novembro. Caso ainda não possua cadastro na Fapemig, o inventor deve se registrar no campo “novo usuário”. No caso de dúvidas, o interessado deve enviar uma mensagem para o endereço eletrônico ci@fapemig.br.

Apoio à inovação

O Projeto Inventiva visa apoiar o desenvolvimento de protótipos de produtos ou processos inovadores em Minas Gerais, possibilitando o licenciamento e a transferência de tecnologia. A ação tem como pano de fundo a criação de uma estrutura de financiamento e de procedimentos para o incentivo da inovação tecnológica no Estado.

Serão beneficiários do Projeto Inventiva o inventor ou pesquisador independente e as microempresas. As instituições de ensino e pesquisa poderão se beneficiar do projeto quando houver desenvolvimento em conjunto com o inventor, pesquisador ou a microempresa.

Os protótipos ou processos de inovação serão avaliados somente após a comprovação de que o projeto em análise já tenha o Depósito de Pedido de Patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A solicitação de apoio será acompanhada, obrigatoriamente, por cópia do pedido de patente depositado no INPI ou da respectiva carta patente.