Minas Gerais possui um relevante acervo cultural que se tornou desejo e cobiça de muitos colecionadores, antiquários e comerciantes. Como o mercado de artes e antiguidades está aquecido, esses bens ganharam ainda mais visibilidade nos últimos anos. A valorização das peças, porém, também trouxe efeitos negativos. Ao longo de sua história, o Estado perdeu obras importantes devido a furtos, roubos ou vendas indevidas.

O caso é ainda mais grave quando se trata de bens de cunho religioso. Levantamento feito pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) aponta que, atualmente, cerca de 600 obras de arte sacra estão desaparecidas em Minas. Graças ao Programa de Identificação, Recuperação e Devolução de Bens Culturais Desaparecidos, criado em 2008 pelo órgão, muitas peças já foram recuperadas e retornaram a seus locais de origem. Outras 151 obras foram apreendidas pelo Ministério Público e Polícia Federal, mas seus locais de origem ainda não foram identificados.

O objetivo do programa é definir “as ações que concorram para localizar e restituir aos seus locais de origem ou procedência os bens culturais desaparecidos por apropriação indevida”. A maior parte das peças recuperadas se deve a denúncias anônimas da própria população.

“Um dos maiores problemas encontrados no comércio de antiguidades está relacionado à origem das obras negociadas, principalmente no que se refere à arte sacra. Bens desaparecidos há muitos anos, frutos de furtos, roubos ou mesmo ilegalmente vendidos, circulam livremente no mercado, expondo e envolvendo consumidores e comerciantes a incorrerem em um ato ilícito”, afirma o presidente do IEPHA, Fernando Viana Cabral.

A fim de facilitar a identificação dessas obras, o IEPHA criou o Cadastro de Bens Culturais Desaparecidos em Minas Gerais. O objetivo é facilitar a identificação e o monitoramento das peças com a finalidade de restituí-las aos locais de origem ou procedência e de inibir a sua comercialização indevida. Qualquer pessoa pode denunciar o desaparecimento ou o reconhecimento de uma obra (veja o quadro abaixo).

Parceria

Outra ação do IEPHA para ampliar a divulgação desses objetos e obter informações que levem à localização dos itens que estão desaparecidos e à identificação dos locais das peças já recuperadas é a parceria com o Guiatel. Neste mês de agosto será lançada a 13ª edição das listas telefônicas – ciclo 2013/2014. As capas são ilustradas com imagens de objetos do patrimônio artístico-religioso de diversas cidades mineiras, que sumiram por furto, roubo, comércio ou apropriação indevida.

Ao todo, circularão 29 listas em Minas com 85 imagens diferentes estampadas nas capas. Ao final de cada ciclo de edições, cerca de três milhões de exemplares terão sido distribuídos em todo o Estado, levando informação para mais de 10 milhões de usuários.

Iniciativas como essa já resultaram, em anos anteriores, no reconhecimento e recuperação de parte do acervo de igrejas e capelas. De acordo com o IEPHA, a divulgação dessas informações também tem finalidade educativa, uma vez que chamam a atenção para a vulnerabilidade dos templos e capelas mineiras. Dessa forma, órgãos de preservação, proprietários dos bens e da comunidade tendem a se unir para desenvolver medidas de segurança mais assertivas.

Para o presidente do IEPHA, uma imagem ou objeto sacro, ao ser deslocado de seu local de origem, provoca a ruptura de uma série de manifestações da cultura imaterial características da religiosidade mineira. “Uma imagem sacra em um altar de igreja se configura em um bem em uso, cumprindo a função para a qual foi concebida, sendo um importante elo de identidade entre os moradores de uma comunidade e seus antepassados”, ressalta. “A política patrimonial empreendida pelo IEPHA não hierarquiza valores, buscando a preservação de todos os bens e manifestações relacionadas ao acervo sacro do Estado”, completa.