Os melhores projetos desenvolvidos por servidores estaduais para contribuir com a inovação e a melhoria do serviço público em Minas foram premiados nesta terça-feira (12), em Belo Horizonte, com a entrega da 8ª edição do Prêmio Excelência em Gestão Pública. Criado em 2005, o prêmio, entregue no Palácio Tiradentes, é uma importante ferramenta de reconhecimento de iniciativas e uma oportunidade, segundo o governador Antonio Anastasia, de estímulo a novas ideias em gestão. Desde a sua criação, o concurso já premiou mais de 80 projetos.

 “Aos vencedores e aos participantes, só peço sempre que continuem tendo ideias, porque é disso que se alimenta o serviço público. Eu não canso de reafirmar que a administração pública não é e não pode ser estática, ela tem de ser dinâmica. Ela tem de se reinventar a cada momento. A administração, por sua característica, pela sua rapidez e pelas demandas da sociedade, que são cada vez mais exigentes, não pode ficar inerte e paralisada. Ao contrário, ela tem de ser mais empreendedora ainda do que a própria sociedade e, por isso, esse prêmio estimula muito os nossos servidores, que representam o valor maior dos mineiros, que é nosso capital humano, e que isso possa se traduzir em projetos, em ações e programas positivos”, destacou Anastasia.

Ao todo, foram premiados dez projetos de diferentes órgãos, empresas e autarquias do Governo de Minas, em diversas áreas temáticas, como gestão da informação e comunicação; sustentabilidade; simplificação de processos; gestão orçamentária e financeira; governança social; gestão de materiais e serviços; logística e patrimônio; responsabilização e transparência, entre outros. O concurso é subdivido em duas categorias: “Servidor”, composta por três modalidades, e “Estagiário”, com modalidade única. Outros projetos que se destacaram receberam uma placa de menção honrosa.

Os recursos para pagamento dos prêmios são oriundos, exclusivamente, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e somam R$ 43,5 mil. Os três primeiros lugares de cada uma destas modalidades foram premiados com R$ R$ 8 mil, R$ R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Estagiários concorreram na modalidade “Experiências e ideias inovadoras implementáveis”, que ofereceu prêmio de R$ 1,5 mi para o primeiro lugar.

Ao representar todos os agraciados com o prêmio, a servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Íria Pereira de Melo, ressaltou a importância da iniciativa não apenas para a melhoria do serviço interno, mas, sobretudo, ao cidadão mineiro, o principal beneficiado com as boas práticas. “Quando a gente pensa em gestão de pessoas, obviamente é pensando nos resultados para a população. A gente percebe essa possibilidade e o servidor público é, de fato, valorizado e fomentado a desenvolver boas ações para a sociedade como um todo. Então, quero agradecer ao governador por abraçar essa ideia, por ser um dos únicos governadores do país que fomenta boas práticas com o Terceiro Setor. É a sociedade civil atuando junto com o poder público para melhorias em prol da sociedade”, disse a agraciada, que ficou em terceiro lugar com o trabalho “Programa para o Desenvolvimento Gerencial do Terceiro Setor Minas + Parceria”.

Edição 2013

Neste ano, foram registradas 249 inscrições, via sistema próprio, montante 53,7% superior ao do ano passado, quando foram protocoladas 162. Dos trabalhos inscritos, 139 foram entregues efetivamente, entre servidores e estagiários e, destes, 108 foram encaminhados para avaliação da comissão julgadora por atenderem os requisitos especificados no edital. Esse número é 50% maior que o registrado em 2012, quando o concurso analisou 72 trabalhos concorrentes.

A comissão de avaliação do prêmio, formada por seis especialistas em administração pública, tanto do Governo de Minas quanto de outras instituições, analisou critérios como inovação, relevância do tema, qualidade técnica, viabilidade de implantação, relevância dos benefícios gerados e relação custo/benefício.

Para a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o Prêmio de Excelência é uma forma de incentivar os servidores públicos a solucionarem problemas que são vividos no cotidiano da administração pública, ou algo ainda inédito, que pode a vir trazer melhores resultados.  “O que entendemos é que ninguém melhor do que quem está no dia a dia, que são os próprios servidores, que conhecem profundamente os problemas, para também proporem soluções. Então, o prêmio vem no sentido de fomentar, para que essas pessoas apresentem essas ideias, essas soluções, que compartilhem, criando esse ambiente motivador junto aos servidores, um ambiente de reconhecimento, mas, mais do que tudo, um ambiente mesmo de inovação, de fazer com que aquelas boas práticas cada vez prosperem mais”, afirmou Renata Vilhena.

Também estiveram presentes à cerimônia os secretários de Estado Ana Lúcia Gazzola (Educação), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas), o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Waldemar Antônio Arimatéria; o diretor superintendente do BDMG, Iran Almeida Pordeus, e a defensora pública geral de Minas Gerais, Andrea Garzon.

Ideias inovadoras

Ao longo das sete edições já realizadas, foram premiados projetos que confirmam a diversidade das ideias apresentadas. Muitas delas estão sendo colocadas em prática, como é o caso do projeto “Universidade Corporativa do Sistema Prisional”, de autoria de servidores daSecretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e premiado em 2012. Ele prevê o acesso de detentos e profissionais das unidades prisionais a cursos online, por meio de um portal corporativo.

O projeto “Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais”, de servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), também foi premiado em 2012. A iniciativa tem o objetivo de orientar produtores para a adequação de suas propriedades, de modo a manter o equilíbrio entre a rentabilidade financeira de sua atividade, com respeito à legislação ambiental e à adoção de práticas ambientais sustentáveis.

Também ganharam reconhecimento e estão sendo colocados em prática o posto de coleta de sangue, idealizado por funcionários daFundação Hemominas e que será implantado no Shopping Estação BH, e a criação do Sistema de Controle de Teto Financeiro (Siscotef). De autoria de servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Siscotef possibilita o controle mensal dos pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios, com base nos atendimentos realizados nas redes hospitalar e ambulatorial.

Menção honrosa em 2011, o projeto “Cálculo de Benefícios”, de autoria de servidor da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de São João del-Rei,  desenvolveu uma planilha, por meio da qual é possível calcular uma série de benefícios de servidores públicos, como biênios, quinquênios, férias-prêmio e aposentadoria, substituindo o processo anterior que era feito manualmente.

Clique aqui para conferir a lista de projetos e órgãos vencedores do 8º Prêmio Excelência em Gestão Pública. (Arquivo em PDF)