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09h02min - 29 de Julho de 2013 Atualizado em 09h12min - 18 de Novembro de 2013

VÍDEO: Primeira concorrência para instalação de trem metropolitano na RMBH é anunciada

Governador assina acordo com Agência Nacional de Transportes Terrestres e Empresa de Planejamento e Logística para viabilizar transporte ferroviário de passageiros

Por muitos anos um metrô que ligasse diversas cidades da região metropolitana de Belo Horizonte foi apenas um sonho. Agora, aquilo que era um projeto poderá se tornar realidade por meio de um trem metropolitano. Poucas pessoas sabem, mas existem diversas linhas em toda a extensão da região que hoje servem para o transporte de cargas. A intenção do Governo de Minas é utilizar a infraestrutura existente nessas linhas para viabilizar também o transporte de passageiros.

O governador Antonio Anastasia anunciou nesta sexta-feira (26), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, que entre o final deste ano e o início de 2014 será lançado um edital de concorrência para adequação dessas linhas para o transporte de passageiros. Para viabilizar o projeto do TREM – Transporte sobre Trilhos Metropolitano, o governador assinou um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal, para eliminar as lacunas regulatórias existentes no tráfego ferroviário de passageiros.

“Fico muito satisfeito de termos assinado esse convênio. Na realidade é mais um passo dentro de uma quase epopéia de devolver a Minas Gerais aquilo que nós, mineiros, temos, uma grande vocação que é o transporte ferroviário. No momento atual por que passa o Brasil, com grande clamor público para a melhoria dos transportes coletivos que é uma grande necessidade, nós precisamos inovar e sermos criativos. A nossa intenção é utilizar uma infraestrutura já existente que pode ser otimizada e aprimorada para que também, além da carga que é tão importante, para o transporte de passageiros, diminuindo o número de veículos, de ônibus, de emissão de gás carbônico, facilitando a mobilidade das pessoas”, afirmou Anastasia.

O projeto da primeira linha está em fase final de elaboração e deverá ter investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhão. A linha sairá de Betim, passando por Contagem e Ibirité e chegará até a região de Águas Claras, no Belvedere, em Belo Horizonte. Pela proposta inicial, a ser discutida ainda com os municípios, serão 21 estações e 60 quilômetros de linha que poderão atender cerca de 150 mil pessoas por dia. O projeto já foi apresentado ao Governo Federal e aguarda aprovação e transferência de recursos. No caso de a União não viabilizar o projeto, o Governo de Minas fará uma parceria público-privada (PPP) para assegurar a realização das obras.

“Eu encaminhei, hoje, ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a solicitação formal para que dentre um conjunto de medidas da ordem de R$ 7 bilhões para Minas Gerais, este programa tenha prioridade com a possibilidade de nós recebermos esse recurso o que vai agilizar, e muito, essas obras. Do contrário, vamos fazer a parceria público-privada”, afirmou Anastasia.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, elogiou o pioneirismo de Minas Gerais no assunto e disse que é um exemplo a ser levado para todo o Brasil. “Eu fico muito feliz de estar aqui, porque esse é um projeto que acho que pode ser modelo para vários outros. O Governo Federal está lançando até dezembro a contratação da reconstrução da malha ferroviária brasileira. A gente tem uma janela de oportunidades que temos que explorar”, destacou.

Mais linhas

No total, o projeto do TREM contempla ainda mais duas linhas, Horto – Nova Lima e Horto – Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, chegando até Sete Lagoas, em um total de mais de 190 quilômetros de linhas férreas. Essas duas linhas ainda estão com os projetos em andamento que deverão ser finalizados até outubro.

A seguir será feita consulta pública e, posteriormente, a publicação do edital, que conterá os prazos para implantação dos serviços e início das atividades. Os estudos sobre a viabilidade dos projetos começaram em 2011.O secretário de Gestão Metropolitana do Governo de Minas, Alexandre Silveira, explica como se desenvolveu o projeto.

“A Universidade Federal foi contratada para estudar mais de 1,5 mil quilômetros de malha ferroviária na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nós apresentamos à iniciativa privada, através de um procedimento de manifestação de interesse, toda essa gama de patrimônio nacional que é a nossa malha ferroviária, para que ela estudasse a viabilidade e nos apresentasse pré-projetos de engenharia daquilo que seria, do ponto de vista social e econômico, viável. Temos que respeitar aquilo que era possível compatibilizar, o que hoje foi apresentado aqui, que são esses quase 200 quilômetros de malha ferroviária que já podem ser compatibilizado com o trem de passageiro”, explicou.

Para o prefeito de Betim e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlaile Pedrosa, o projeto do Governo de Minas vai melhorar muito o transporte coletivo na região. “Hoje, essa é a solução, sem dúvida nenhuma, do transporte de massa. Eu quero parabenizar o governador Anastasia por esse importantíssimo passo em busca da mobilidade urbana tão fundamental atualmente quando temos rodovias sobrecarregadas e obstruídas”, afirmou.

“De todo o modo, é decisão do nosso governo colocar avante esse projeto. Porque o que precisamos fazer em termos de transporte é planejamento. Se nós tivéssemos feito um planejamento décadas atrás no Brasil, certamente teríamos hoje uma situação muito mais tranquila”, destacou Anastasia.

Ferroanel

Nesta sexta-feira ainda foi assinado um Convênio de Cooperação com a MRS Logística. A empresa vai elaborar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação do Ferroanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 

Se for viável, o Ferroanel poderá tirar a maior parte do transporte ferroviário de cargas que hoje passa pela Região Metropolitana, criando uma alternativa definitiva para o fluxo dessas cargas e liberando as linhas existentes dentro da RMBH para transportes de passageiros. As linhas são hoje ocupadas pela própria MRS e pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Esses estudos devem durar cerca de um ano.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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