Os desafios na gestão de resíduos em Minas Gerais foram debatidos durante a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada noCentro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A conferência também teve como objetivo contribuir para a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), discutindo as propostas que serão levadas à conferência nacional, além da escolha dos delegados que representarão o estado na etapa nacional.

“Nossa expectativa é que as propostas escolhidas hoje possam refletir as necessidades de Minas Gerais, e que também possam criar oportunidades para debater nacionalmente soluções inovadoras, com a proposição de ideias firmes e adequadas para a disposição dos resíduos”, disse a vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Aline Trindade.

Dentro dos eixos temáticos produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; educação ambiental e questões sociais ligadas à geração de resíduos sólidos foram escolhidas 20 propostas, das 306 selecionadas nas etapas regionais e municipais, e que serão levadas para a conferência nacional.

Durante os trabalhos foi realizada, também, a eleição de 60 delegados, sendo 24 da sociedade civil, 18 do setor empresarial, 12 representantes do poder público e seis de comunidades tradicionais e povos indígenas, que participarão das discussões da conferência nacional. Os delegados escolhidos pelos estados brasileiros participarão do documento final, que será encaminhado para o governo federal, contendo 60 ações prioritárias, além da Carta de Responsabilidades Compartilhadas.

Gestão de resíduos em Minas Gerais

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, ressaltou na solenidade de abertura da conferência, o trabalho já realizado em Minas Gerais como o apoio dado aos municípios na adequação da disposição dos resíduos sólidos urbanos, na efetivação da coleta seletiva, na elaboração dos planos municipais de meio ambiente e na realização de consórcios intermunicipais.

Ele frisou, também, o avanço na disposição adequada em território mineiro, saindo de 823 municípios dispondo em lixões no ano de 2003 para 267 no final de 2012. “Os desafios ainda são muitos, mas, a maior dificuldade apresentada hoje pelos municípios é no que se refere à obtenção de recursos financeiros para a implementação de aterros sanitários, por isso, faço um apelo ao governo federal para que apoie efetivamente os municípios com o aporte desses recursos”, disse.

A responsabilidade compartilhada entre os setores público, privado, sociedade civil organizada e cidadão comum também foi destaque nas reflexões feitas durante a abertura do evento. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, frisou que “esta agenda de meio ambiente requer uma política que diz respeito a cada um de nós”. De acordo com ele os processos de produção do setor privado e o poder de consumo da população devem ser discutidos. “Isso depende do engajamento de todos para que possamos construir soluções de melhoria. Acredito que o comportamento das pessoas é um grande desafio para esta e para a próxima geração. Cabe a nós abrir o caminho para que as mudanças sejam feitas”, frisou.

Conferência Nacional

Prevista para acontecer de 24 a 27 de outubro, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNM) pretende qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos. A ideia é que os resíduos sejam reconhecidos, também, como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.

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