As crianças nascidas no Hospital Júlia Kubitschek (HJK), da rede Fhemig, já podem obter sua certidão de nascimento na própria maternidade: foi inaugurada uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento (UI) no local, com o objetivo de trazer mais facilidade aos pais no procedimento de registro do recém-nascido. A iniciativa é fruto do convênio entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Maternidade do HJK é a 14ª a receber a Unidade Interligada em Minas Gerais e passa a fazer parte da rede estadual, cuja finalidade é assegurar os direitos humanos das crianças e reduzir os indicadores de subregistro no Estado.

A coordenadora especial da Política Pró-Criança e Adolescente da SEDESE, Eliane Quaresma, explica como surgiu o projeto. “A realização dessa ideia se deu por meio de uma articulação entre a SEDESE, Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil. A meta é erradicar o subregistro por meio da implantação das UI’s no nascedouro e garantir à população o pleno acesso aos direitos humanos para que toda a criança receba certidão de nascimento antes da alta hospitalar. O projeto piloto foi inaugurado em julho do ano passado e irá contemplar 35 unidades Belo Horizonte, municípios da Grande BH e região do semiárido em breve. Hoje, a criança que nasce em um desses hospitais já nasce uma criança cidadã. Desde julho, já realizamos a emissão de quase 6.000 certidões de nascimento”, afirma.

Para a diretora do HJK, Inessa Bonomi, a UI do HJK irá facilitar a vida dos usuários da Maternidade. “Com a Unidade Interligada ao Cartório do Barreiro dentro do hospital, os pais não mais precisam se deslocar para realizar o registro de seus filhos. A Certidão de Nascimento é um documento fundamental para todos os brasileiros e a nossa UI contribuirá para diminuir a subnotificação existente no país”, disse.

A gerente da Maternidade do HJK, Raquel Pinheiro Tavares, destaca, entre os benefícios, a comodidade que a implantação da Unidade Interligada trará aos usuários. “A iniciativa traz mais tranquilidade aos pais, que já saem com a certidão, cuja gratuidade é um direito garantido por lei. Por falta de conhecimento, muita gente atrasa ou deixa de registrar a criança, o que gera problemas para família, como desvinculação de programas sociais, entre outros. O procedimento de registro na UI leva, no máximo, 15 minutos”, afirma.

A Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do HJK funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. Para realizar o registro, os pais devem apresentar RG, comprovante de residência e declaração de nascido vivo, emitida pelo hospital. Todo o processo é feito on-line e a impressão da certidão ocorre nos próprios hospitais.

Pais satisfeitos

João Francisco Gonçalves Campos foi o primeiro recém-nascido registrado na Unidade Interligada do HJK. Os pais, Marcos Antônio Campos e Cleidineia Gonçalves Campos, aprovaram o projeto. “É tudo bem prático. Uma ótima iniciativa, que deve ser expandida”, disse Marcos.

Arthur Ribeiro de Moraes, filho de Gilson de Moraes Silva e Silene Ribeiro da Silva também foi registrado no HJK. “Fiquei emocionado. Eu nem sabia que era um direito ser registrado gratuitamente. Foi muito fácil e rápido”, afirma o pai.