O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o município de Teófilo Otoni assinaram, nesta segunda-feira (09/06), na sede do Banco, contrato de financiamento, no valor de R$ 8,5 milhões, para aquisição do controle acionário e realização de aporte de capital na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni (ZPEX).

Estiveram presentes o vice-presidente do BDMG, José Santana de Vasconcellos, o prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva, e a gerente de Setor Público do Banco, Juliana Assis.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (podem manter no exterior as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados, mas com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.

A expectativa é de que o investimento gere cerca de dois mil empregos diretos e reduza a informalidade, principalmente do segmento extrativo mineral, e proporcione o aumento da arrecadação de ICMS e ISS. A zona de processamento do município foi autorizada pelo Decreto nº 1.276/94 e instituída para fomentar a cadeia de gemas e joias e promover o desenvolvimento de outras atividades de grande potencial, como a extração e o processamento de rochas ornamentais. Em abril deste ano, a Câmara Municipal de Teófilo Otoni autorizou o município a adquirir o controle acionário da ZPEX.

O projeto depende agora da implantação da alfândega pela Receita Federal para começar a operar. De acordo com o prefeito Getúlio Neiva, “já foi firmado contrato com a Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) e contratada uma consultoria para fazer o cercamento do local. Três indústrias também já confirmaram a instalação”. Umas das indústrias confirmadas é a Solar Par S/A, que atua na área de energia solar; também uma fábrica de isopor e uma de aço inoxidável. Ainda será construído um prédio para abrigar uma indústria de lapidação, que vai trabalhar com gemas de todos os tipos, a exemplo do diamante, cristal e água marinha. Segundo o prefeito, cerca de quinhentos lapidários vão trabalhar na ZPE.