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Governador

20h24min - 01 de Janeiro de 2007 Atualizado em 11h00min - 29 de Junho de 2013

Aécio Neves toma posse para novo governo em Minas Gerais

O governador tomou posse para seu segundo mandato, defendendo o valor da autonomia dos estados para a democracia e a construção de novo pacto federativo no país. Primeiro governador de Minas reeleito, com 7,2 milhões de votos, Aécio Neves, em seu pronunciamento na Assembléia, disse que combate à desigualdade depende de melhor divisão de recursos com estados e municípios.

BELO HORIZONTE (01/01/07) – O governador Aécio Neves tomou posse, na tarde de hoje, para seu segundo mandato, defendendo o valor da autonomia dos estados para a democracia e a construção de novo pacto federativo no país. Primeiro governador de Minas reeleito, com 7,2 milhões de votos, Aécio Neves homenageou, em seu pronunciamento, na Assembléia Legislativa, os ex-governadores mineiros João Pinheiro, Teófilo Otoni e Juscelino Kubitschek. Todos eles, nas palavras do governador, homens públicos que transformaram a realidade do Estado.

“Em nossa história, não faltaram grandes homens públicos que combinaram a razão política com o compromisso com o desenvolvimento. Foram muitos em cada uma das gerações de montanheses. Ao homenageá-los, quero reuni-los em três grandes personalidades que têm sido a inspiração permanente do meu governo”, afirmou, em pronunciamento.

Na solenidade de posse para o novo mandato 2007/2010, o governador afirmou que inicia este novo governo com a responsabilidade que os mineiros lhe confiaram de trabalhar para reduzir as diferenças regionais. Segundo ele, alcançar melhor distribuição de renda e condições de vida passa necessariamente pela melhor divisão entre estados e municípios dos recursos hoje concentrados na União.

“Os avanços que o país precisa não acontecerão. Não alcançaremos a justiça social que todos almejamos enquanto não tivermos a coragem de desconcentrar recursos. Enquanto não houver autonomia administrativa para estados e municípios e justiça tributária”, afirmou o governador.

Ele garantiu que Minas Gerais não fugirá da responsabilidade de participar da construção de um futuro mais solidário para todos os brasileiros.

“Da mesma forma com que sempre seremos solidários ao país no enfrentamento dos graves problemas coletivos, em especial no campo social, Minas também saberá sempre cobrar responsabilidades e decisões pautadas pelo compromisso com o bem comum”, ressaltou.

O governador chegou à Assembléia Legislativa às 16h30. No plenário, ao lado do vice-governador eleito, Antonio Augusto Junho Anastasia, e do presidente do Legislativo, deputado estadual Mauri Torres, ele assinou o Termo de Posse e o Compromisso Constitucional. Estavam presentes as principais autoridades do Estado, sua filha Gabriela, e seus pais Inês Maria Neves Faria e Aécio Cunha.

Modelo para o país

Ao falar para mais de 550 pessoas presentes no plenário e galerias da Assembléia, o governador Aécio Neves afirmou que os avanços obtidos no Estado nos últimos quatro anos criaram bases concretas para assegurar o crescimento de Minas nos próximos anos.

O governador lembrou que a reorganização e modernização do Estado começaram pelo ajuste fiscal e financeiro das contas públicas. Ele destacou o conjunto adotado de medidas administrativas inovadoras que ficou conhecido como Choque de Gestão e se tornou modelo para o país. De acordo com o governador, o objetivo que norteou as ações era o de dar mais qualidade aos gastos públicos para poder oferecer melhores serviços e atender as maiores demandas da população.

“As medidas que tomamos, para orgulho dos mineiros, são hoje reconhecidas como referenciais de boa gestão no Brasil. Não foi uma caminhada fácil, uma vez que partíamos de um déficit acumulado em mais de uma década. Tivemos que adotar medidas duras, a fim de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi possível reduzir as despesas com a máquina pública e dar prioridade à recuperação da nossa capacidade de investimentos. Gastar menos com o governo para gastar mais com a população foi o nosso lema. Nossa obstinação”, afirmou.

Investimentos executados

O governador destacou, no pronunciamento, que a reorganização do Estado possibilitou o aumento das receitas próprias sem aumento da carga tributária. Ele disse também que Minas Gerais, depois de muitos anos, conseguiu reduzir a dependência em relação ao governo federal.

"Em uma demonstração inequívoca da eficiência do trabalho de nossa equipe, conseguimos realizar 91% do orçamento dos investimentos autorizados, com recursos próprios, enquanto a média brasileira de execução desta rubrica não chegou aos 50%. Economizamos com as compras do Estado e eliminamos drasticamente os desperdícios. Apesar de termos reduzido o ICMS incidente sobre 152 produtos de consumo popular, o crescimento na arrecadação desse tributo foi de 18,3% em 2005, enquanto no Sudeste a variação foi de 11,3% e, no Brasil, de 11,9%. Mais uma vez, falo de eficiência na gestão da coisa pública”, ressaltou.

Avanços sociais

O governador afirmou que os investimentos do Governo do Estado em áreas consideradas essenciais, como segurança pública, saúde, educação e infra-estrutura dobraram em seu primeiro mandato em relação a governos anteriores. O total de recursos destinados a programas de todos os setores da administração saltou de R$ 283 milhões em 2003 para R$ 1,4 bilhão em 2005.

“Na Saúde, cresceram de R$ 330 milhões para R$ 775 milhões; na Educação, de R$ 56 milhões para R$ 227 milhões; na Segurança, de R$ 20 milhões para R$ 247 milhões; nos Transportes, de R$ 259 milhões para R$ 712 milhões”, lembrou.

Ele afirmou que a eficiência na gestão, o rigor no trato dos recursos públicos e o compromisso com o crescimento levaram Minas a apresentar indicadores positivos em todos os setores da economia, possibilitando avanços sociais que chegaram, principalmente, às regiões mais pobres do Estado.

A taxa de mortalidade infantil caiu em 15,4% no Estado. Através de programas como o Saúde em Casa, que destina recursos para equipar e dar condições de trabalho às equipes do Programa Saúde da Família (PSF), do governo federal, o governo do Estado está conseguindo diminuir o número de internações hospitalares.

“O PIB de Minas, em 2005, foi 4,7%, o dobro do obtido pelo Brasil. Alcançamos a melhor posição da década em exportações. Geramos cerca de 700 mil empregos com carteira assinada. Atraímos cerca de 100 bilhões em novos investimentos. E alcançamos resultados emblemáticos no campo social: caiu substancialmente em Minas a mortalidade materno-infantil. Aumentamos a cobertura da assistência preventiva à saúde e diminuímos as internações hospitalares desnecessárias”, afirmou.

Educação

O governador citou, em seu pronunciamento, avanços alcançados também na Educação. Ele lembrou que Minas Gerais foi pioneiro na ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. O projeto assegurou o acesso de crianças de seis anos nas escolas públicas de Minas. O governo de Minas também foi o primeiro a distribuir gratuitamente livros didáticos para os 900 mil alunos do ensino médio matriculados nas escolas estaduais.

“Fomos o primeiro Estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de nove anos e a distribuir livros didáticos gratuitos ao ensino médio”, disse.

Segurança

Os investimentos em segurança pública também possibilitaram que as taxas de criminalidade sofressem redução. O índice de crimes violentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte caiu em 31,7% no primeiro semestre de 2006 em comparação a igual período de 2003.

“Depois de uma década de crescimento vertiginoso, conseguimos conter a grave onda de violência e estão em queda os principais indicadores de criminalidade violenta nas principais regiões do Estado”, afirmou.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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