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Minas Gerais intensifica as buscas de uma solução duradoura para os imigrantes, refugiados e apátridas, além de criar políticas públicas para esse segmento. Nesta semana, o Grupo de Trabalho e Estudo sobre Migração, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), e que conta com a participação de outros órgãos governamentais, voluntários e sociedade civil, se reuniu na Cidade Administrativa para avançar em uma ação conjunta. Segundo levantamentos preliminares feito por uma força-tarefa de BH, existem cerca de cinco mil haitianos na capital mineira e em municípios da Região Metropolitana.

O Estado está em processo de criação do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátridas, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), que será um espaço de diálogo, participação, deliberação e implementação de políticas públicas voltadas para esses segmentos. O decreto de criação do Comitrate, que deve ser publicado em breve, prevê a participação de até 28 entidades governamentais, não-governamentais e representantes da sociedade civil.

“O secretário Nilmário Miranda (Direitos Humanos) entende o acolhimento dessas pessoas como parte inerente da criação de uma cultura de direitos humanos no Estado”, enfatizou o subsecretário de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Sedpac, Leonardo Nader. O subsecretário lembrou que Minas  começou a se organizar com o lançamento do Comitrate, que vai levar à criação de políticas estaduais coesas. “Enquanto isso, esse Grupo de Trabalho busca uma resposta mais imediata, trabalhando a questão dos direitos humanos para que o imigrante que venha ao nosso território tenha direitos e o Estado tenha obrigações para com eles”, disse.

Segundo Pedro Martins, coordenador de uma força tarefa criada em BH para receber os refugiados, existem hoje em Belo Horizonte e Região Metropolitana cerca de cinco mil haitianos, além de 78 sírios. “Temos também bastante bolivianos chegando à capital porque foram maltratados em São Paulo e estão procurando Minas onde estão sendo mais acolhidos”, conta. A força tarefa, que tem se reunido no Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, já conseguiu uma sala no centro de Belo Horizonte, cedida pelo Sindicato dos Professores, que vai funcionar como um centro de referência, onde os refugiados vão receber atendimento psicológico, aulas de português, ajuda na intermediação de mão de obra e objetos doados.

O haitiano Rony Jerome, que chegou a Minas em 2012 e possui uma lan-house no bairro São Pedro, em Esmeraldas, conta as dificuldades enfrentadas pelos seus conterrâneos. “No bairro onde moro tem cerca de 150 haitianos. Muitos não estão conseguindo alugar uma casa e têm dificuldade até para se alimentar. Às vezes, não consigo nem dormir direito de tantas pessoas  que têm na minha casa”, conta.

Já o arquiteto sírio George Tommeh, que veio da cidade de Homs há um ano e meio, está ganhando salário mínimo em uma lanchonete no bairro Venda Nova, em BH, porque não consegue emprego na sua área de trabalho. Ele conta que 70% da cidade de Homs foi completamente destruída na Síria. “Quando saí de lá, a situação estava muito difícil. Não dá para sair na rua porque pode morrer com um carro-bomba ou com um tiro. A gente fica nervoso o dia inteiro”, contou.

Para o  secretário-adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Biel Rocha, o grande desafio agora é enfrentar o preconceito, a intolerância e a xenofobia em relação aos imigrantes. “É necessário que o olhar dos Direitos Humanos esteja presente em todas as ações de Governo”, enfatizou.