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Os municípios de Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha e Verdelândia, no Norte de Minas, foram fiscalizadas, de 21 a 25 de setembro, por meio da Operação Especial Gorutuba. A estratégia tem por objetivo coibir o uso irregular dos recursos hídricos e minimizar os conflitos existentes pelo uso da água na região.

Participaram da ação de fiscalização analistas e gestores ambientais da Subsecretaria de Fiscalização Ambientais Integrada (Sucfis), lotados na Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos Atmosféricos e do Solo; do Núcleo de Fiscalização do Jequitinhonha e da Policia Militar de Meio Ambiente.

Durante a operação, foram fiscalizadas 20 propriedades, nas quais foram encontrados 63 poços tubulares, sendo que, 54 deles se encontravam irregulares, sem outorga para captação do recurso hídrico. Na operação, foram lavrados 16 Autos de Infração.

Estratégia

Essa operação dá continuidade às fiscalizações realizadas em 2013 e 2014 nas regiões de Janaúba e Nova Porteirinha. Na ocasião, foram vistoriadas 45 propriedades e lavrados 41 Autos de Infração.

De acordo com o diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo, Gerson Araújo, essa operação é de extrema importância, pois busca orientar e disciplinar o uso racional da água, além de ser um instrumento que mostra a real situação da bacia.

“A expectativa em relação às fiscalizações que estão sendo realizadas é mostrar que o Estado está atento aos usos inadequados, além de conscientizar os usuários para que busquem a regularização”, enfatiza o diretor.

Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande

A bacia hidrográfica do Rio Verde Grande drena uma área de aproximadamente 30 mil quilômetros quadrados. Inserida na mesorregião Norte de Minas, a bacia passa por 27 municípios e tem como um de seus afluentes o Rio Gorutuba.

O quadro atual demonstra que, da demanda de água para os diferentes usos na bacia, 90% da água é usada na irrigação. Para atendimento dessa demanda são utilizadas águas subterrâneas, por isso, a necessidade de uma fiscalização constante na região.