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Segurança / Defesa Social

19h02min - 20 de Agosto de 2009 Atualizado em 10h39min - 29 de Junho de 2013

Fábrica de blocos de concreto muda rotina de presos na RMBH

BETIM (20/08/09) - Três carrinhos de pó de cimento, um de brita e um balde d'água. É com esta receita simples que presos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estão produzindo blocos de cimento, próprios para a construção civil. Mais do que isso: estão aprendendo um ofício e preparando-se para a reintegração à sociedade. A iniciativa está sendo possível por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Mecan Indústria e Locação de Equipamentos, que viabilizou a montagem de uma fábrica dentro da unidade.

A inauguração oficial da fábrica aconteceu, nesta quinta- feira (20), com a presença do secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, do subsecretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, da deputada estadual Maria Tereza Lara (PT) e do presidente do Conselho de Acionistas do grupo Orguel, Francisco de Assis Guerra Lages, além de outros empresários.

Num primeiro momento, 15 presos foram capacitados e desenvolverão o ofício. Mas, como é grande a rotatividade de detentos na unidade, a profissionalização de novos sentenciados será constante. “Já temos uma equipe preparada para este fim. Atualmente, nossa capacidade é para a produção de cerca de 300 blocos por dia. A meta é aumentarmos gradativamente até atingir a marca de 1.000 blocos por dia”, informa Lainor Corrêa Silva, administrador do projeto.

Diversificação

A idéia da fábrica partiu inicialmente da analista técnica jurídica Cibele Dias Carvalho, que trabalha no Ceresp Betim há dois anos. Ela percebeu a existência no local de um espaço físico propício para a construção de um galpão e que seria positivo diversificar as atividades laborais, até então restritas à limpeza do local e atividades esporádicas de reforma e manutenção do prédio. “Procurei a Orguel, fiz a proposta e fui muito bem recebida”, comemora Cibele, lembrando que o todo processo de montagem da fábrica demorou oito meses para ser concluído.

O galpão de 300 metros quadrados foi erguido na parte de trás do Ceresp e dispõe de banheiros, copa e de uma saleta que serve de escritório. O maquinário consiste em uma betoneira e uma prensa, num investimento aproximado de R$ 300 mil. Os 10 mil blocos que já estão prontos precisam agora passar por um teste de qualidade, que confirme sua integridade estrutural para que possam ser postos à venda.

O presidente do Conselho Administrativo da Orguel, Fábio Guerra Lages, conta que ficou feliz com a concretização do projeto porque muitas vezes quis estabelecer esse tipo de parceria, mas não sabia viabilizá-la. “Espero que essa iniciativa renda outras semelhantes e incentive o empresariado em geral”, falou. O presidente do Conselho Administrativo do grupo, Francisco Guerra Lages, acrescentou que poder público e iniciativa privada não podem andar separados e que toda a sociedade só tem a ganhar com isso.

Ressocialização

O secretário Maurício Campos Júnior destacou que uma das tarefas mais difíceis na área de defesa social é articular todos os órgãos que compõem o sistema e, dentro disso, pensar no que acontece com a pessoa após o ato criminoso e a prisão. ”É preciso refletir que nossa tarefa não é apenas retirar pessoas do convívio social, lembrando que, mais cedo ou mais tarde, elas voltarão a viver entre nós”, ponderou.

De acordo com o subsecretário Genilson Zeferino, a ressocialização dos presos é uma das prioridades da gestão atual. Ele destaca que um evento como esse é mais do que o simples cumprimento de uma determinação, “é um testemunho de credibilidade e a prova de que é possível tratar os presos com dignidade”.

O detento Kléber de Oliveira Arcanjo, de 37 anos, que está prestes a terminar o cumprimento de sua pena, conta que pretende aproveitar o que aprendeu no curso de capacitação para atuar na fábrica de blocos. “Quero trabalhar com isso, me identifiquei com a atividade”, diz animado. Ele acredita ter sido um dos escolhidos para fazer o curso por ter bom comportamento e ser de fácil relacionamento.

As atividades desenvolvidas pelos presos e as horas trabalhadas serão acompanhadas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e pela Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape). Os presos serão remunerados de acordo com o disposto na Lei de Execuções Penais: ¾ do salário mínimo (R$348,75) e receberão ainda o benefício de remissão da pena, conquistando, para cada três trabalhados, menos um de detenção.

Dados da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds revelam que atualmente cerca de 4.300 presos trabalham dentro ou fora das unidades prisionais do sistema. “Este ano, estão previstos cursos de profissionalização e qualificação para outros 1.500 detentos”, afirmou o superintendente de atendimento ao preso da Seds, Guilherme Augusto de Faria.

A previsão orçamentária de 2009 para capacitação de detentas é de R$ 285 mil. Serão capacitadas presas da Penitenciária José Abranches (Ribeirão das Neves), Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (Belo Horizonte), Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (Vespasiano) e Presídio de São Joaquim de Bicas. As detentas participarão de cursos de artesanato, cultivo de plantas ornamentais, fabricação de fraldas descartáveis, costura e silkagem.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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