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18h44min - 18 de Setembro de 2009 Atualizado em 18h38min - 21 de Junho de 2013

Governador Aécio Neves lança Programa Minas Digital

O governador Aécio Neves anunciou o lançamento do programa Minas Digital, que vai levar aos municípios de Minas Gerais que contam com até 20 mil habitantes, acesso à internet de alta velocidade (banda larga) em área urbana. O programa começa a ser implantado em dez cidades e o investimento inicial será de R$ 1 milhão.

BELO HORIZONTE (18/09/09) - A população dos municípios de Minas Gerais que contam com até 20 mil habitantes terão acesso à internet de alta velocidade (banda larga), em área urbana. O anúncio foi feito pelo governador Aécio Neves, nesta sexta-feira (18), no Palácio da Liberdade, durante lançamento do programa Minas Digital.

Implementado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, o programa começa a ser implantado em dez municípios, podendo ser estendido a cerca de 200 localidades que atualmente não contam com internet banda larga e que apresentam condições técnicas para receber a infraestrutura necessária para ativar o serviço. O investimento no programa, inicialmente, será de R$ 1 milhão.

“O Minas Digital é algo absolutamente revolucionário. São exatamente os municípios que têm maior dificuldade de acesso à internet. E conseguimos com uma construção mineira, um know how novo, nosso, que barateou muito o custo desse empreendimento. Estamos implementando um projeto piloto em dez municípios, até para eventualmente corrigir alguma problema que possa surgir. Mas já autorizei o projeto básico do que será necessário em mais 200 municípios do Estado, nessa faixa de população”, explicou Aécio Neves, em entrevista.

A primeira inauguração acontece nesse sábado (19), no município de Maravilhas, região Central. Nos próximos 30 dias, o serviço estará instalado em todas as outras nove cidades que compõem o projeto piloto (Itumirim, Ribeirão Vermelho, Antônio Dias, Fama, Prudente de Moraes, São Sebastião da Bela Vista, Iguatama, Queluzito e Casa Grande).

Infraestrutura

O projeto segue a lógica de outros investimentos do Governo de Minas para melhorar a qualidade de vida e as condições de desenvolvimento dos pequenos municípios do Estado, como o Proacesso, que está universalizando o acesso a asfalto em todas as cidades mineiras; e o Minas Comunica, que garantiu o oferecimento de telefonia celular a 100% dos municípios que não tinham esse serviço.

“O Estado tem feito investimentos, levando estradas a todos os municípios, levando o sinal de telefonia celular, saneamento, educação de melhor qualidade, segurança, saúde também de melhor qualidade. E agora, estamos permitindo que a população desses municípios possa ter a internet com banda larga. E com uma novidade: em cada um desses municípios haverá duas horas de internet gratuita para a população”, anunciou o governador.

Para colocar o programa em execução, o Estado abriu licitação – vencida pela Minas Control distribuidora da Motorola – para a compra de equipamentos de transmissão de dados, que serão instaladas nas cidades beneficiadas. A partir daí, caberá à prefeitura municipal gerenciar a rede por meio de um provedor licenciado pela Anatel, que será o prestador de serviço aos estabelecimentos comerciais, administrativos e cidadãos, com tecnologia de internet banda larga.

“Quem sabe, no ano que vem, teremos já várias centenas de municípios com esse privilégio. E é algo que estamos até exportando. Outros estados já estão acompanhando esse nosso processo. Acredito que mais uma vez Minas dá bons exemplos e mais um agora na área de Ciência e Tecnologia”, disse Aécio Neves.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Alberto Portugal, explicou que cerca de 350 municípios ainda não têm banda larga, nessa faixa abaixo de 20 mil habitantes. Acima disso, só 18 municípios, aproximadamente não têm. O custo de implantação em cada município gira em torno de R$ 100 mil.

“E esse modelo desenvolvido em Minas, que é inovador, conseguiu reduzir em 70% o custo de implantação de uma infraestrutura para banda larga em pequenos municípios em relação ao que se faz normalmente no mercado”, afirmou Alberto Portugal.

Contrapartida

Em contrapartida ao investimento do Estado, caberá às prefeituras municipais, criar e manter espaços gratuitos de inclusão digital, como os telecentros, e implementar ações do Projeto Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação Aplicados (TEIA), da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Hoje, em parceria com o governo federal, Minas conta como maior programa de inclusão digital do país, com 84 CVTs e 487 Telecentros.

Já a empresa provedora contratada pela prefeitura terá, também como contrapartida, a obrigação de reservar 10% do que arrecadar nas cidades a um fundo. Esses recursos do fundo serão utilizados para financiar a ampliação da rede de cobertura de banda larga, por exemplo, em distritos ou povoados rurais e cabe também ao provedor submeter ao governo os preços a serem praticados para que não haja abuso na cobrança.

O projeto piloto utiliza um modelo inovador, que agrega tecnologias já dominadas (WiFi/MESH), permitindo implementar o acesso à internet, com baixo custo de implantação, para pequenos municípios, expansível e escalonável.

Benefícios

Com acesso à internet banda larga, o cidadão terá a possibilidade de realizar cursos a distância, acessar os mais de 1,2 mil serviços disponibilizados pelo portal Minas Online e os cerca de 100 cursos gratuitos oferecidos pela Rede de Formação profissional Orientada Pelo Mercado, projeto de inclusão digital do Governo de Minas.

A população do município também poderá se capacitar em ferramentas e aplicativos de WEB 2.0 por meio do Teia, que possibilita a promoção da inovação e geração de emprego e renda a partir da utilização dessas ferramentas. Além disso, garantindo o acesso com qualidade a importantes sites e aplicativos de informação, como Youtube e redes sociais.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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