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BRASÍLIA (31/08/11) - O governador Antonio Anastasia se reuniu nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Durante o encontro, Anastasia conversou sobre a paralisação parcial dos servidores da Educação no Estado e destacou as ações do governo para amenizar os prejuízos aos estudantes sem aula.

“Venho fazendo coro ao que disse a presidenta Dilma ontem. As despesas são convenientes, desde que se identifique a fonte da receita. Esse é um dado para o qual todo governante tem que ter muita realidade, muito pé no chão. Nessa visita ao ministro Fernando Haddad, vim mostrar a preocupação que nós temos quanto ao pagamento de novos encargos, especialmente em relação à legislação federal do piso. Mostrar ao ministro de maneira muito clara qual a situação de Minas Gerais sobre o ponto de vista financeiro, mostrar todo nosso intuito de melhoria, aquilo que fizemos em Minas com a política do subsídio”, disse o governador durante entrevista coletiva depois do encontro.

Anastasia lembrou que o modelo de remuneração dos servidores da Educação, proposto pelo Governo de Minas, representou um acréscimo anual de R$ 1,4 bilhão na folha de pagamento. “Mostramos que a política de subsídio está completamente de acordo com a legislação e que o nosso intuito é termos a normalidade, sempre dentro do fundamento do que é possível, da responsabilidade fiscal do Estado”.

O governador também reforçou a importância do retorno das aulas em todas as escolas para que os alunos não tenham prejuízo e enfatizou que o Governo do Estado tem buscado sempre o caminho do diálogo e da negociação com a categoria. Anastasia lembrou que o governo não abrirá mão da responsabilidade fiscal e de manter as contas do Estado em dia. “Nós temos os limites do nosso orçamento. Nada nos levará a tomar atitudes que sejam irresponsáveis sob o ponto de vista fiscal e que leve o Estado a uma situação de paralisia das suas ações. Qual é o nosso objetivo maior? É a regularidade das aulas, é que os alunos não tenham prejuízo. O governo fez negociação o tempo todo, mas, reitero, nós temos os limites da lei de responsabilidade”, reafirmou.

Segundo Anastasia, a questão do piso nacional impacta diretamente todos os estados e municípios, que estão preocupados com as regras impostas pela lei. Uma nova proposta tramita no Congresso Nacional para rever possíveis falhas do sistema implantado nacionalmente. “É questão de responsabilidade. O critério de reajuste previsto para os próximos anos é baseado no Fundeb. Isso preocupa não só a mim, mas a todos os governadores, na medida em que tira da governança do estado um critério de reajuste da folha salarial do próprio estado. Tudo isso tem que ser ponderado. A solução adequada, que outros estados já fizeram, é a solução do subsídio, que dá clareza e transparência ao pagamento”.

Em entrevista, o ministro da Educação demonstrou apoiou às ações que o Governo de Minas vem tomando para resolver a situação. “O governador está tomando providências para dar atendimento aos estudantes com a contratação dos temporários. É uma situação emergencial e é preciso, nesse momento, dar suporte aos estudantes que estão concluindo o ensino médio. É preciso mobilizar o que estiver à disposição”, afirmou Haddad.