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22h47min - 27 de Maio de 2010 Atualizado em 15h46min - 29 de Junho de 2013

Governador assina convênios para investimentos em 154 municípios

BELO HORIZONTE (27/05/10) - O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (27), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a liberação de R$ 118 milhões para obras de infraestrutura urbana em 154 municípios mineiros. No total, foram assinados 176 convênios que vão possibilitar melhoramento de vias públicas, canalização de córregos, construção de rede de esgoto e de drenagem pluvial, ampliação de sedes administrativas, construção de praças, pontes, cadeias públicas, reforma em parques de exposições, quadras poliesportivas, entre outras obras.

Em sete anos, o Governo de Minas já repassou R$ 1 bilhão para obras nos municípios mineiros. Segundo o governador, a parceria com prefeituras tem sido prioridade, uma vez que os prefeitos é que recebem as demandas e conhecem as dificuldades da população. Antonio Anastasia disse ainda que o município é a esfera do poder público mais habilitada a realizar com eficiência as obras demandadas.

“O prefeito é o primeiro a ouvir a reclamação do cidadão e a saber onde estão as dificuldades. Sabe também como saná-las. Portanto, nada mais razoável do que apoiarmos os municípios assinando esses convênios. Essas parcerias são fundamentais porque sinalizam a execução de obras de infraestrutura e também o nosso empenho em manter a locomotiva do desenvolvimento de Minas acelerada”, afirmou o governador, em seu pronunciamento.

O governador destacou ainda que o repasse de recursos aos municípios só está sendo possível porque o Governo de Minas equilibrou as contas públicas e planeja todos os seus investimentos. Segundo ele, os convênios assinados hoje são também uma forma de compensar os municípios pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

“Não há governo que vá bem se os municípios também não vão bem. A parceria que estamos aqui formalizando é uma forma de devolver aos municípios um pouco do que perderam com a queda da arrecadação do FPM no ano passado. As obras a serem executadas são obras que vão gerar emprego e riqueza”, disse ele. 

100% dos municípios 

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, explicou que o repasse de dinheiro às prefeituras está sendo feito a fundo perdido. Segundo ele, o Governo de Minas dispõe de recursos para atender os 853 municípios mineiros. Para isso, basta que as prefeituras estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec).

“Temos recursos hoje disponíveis para atender 100% dos municípios. Dependemos, logicamente, que os municípios tenham projeto, tenham sua documentação toda em ordem. E à medida que estamos recebendo todos os pleitos dos prefeitos, avaliando a parte legal, estamos prontos para assinar. Nossa expectativa é que na próxima semana possamos estar aqui com mais 200 municípios e na outra semana, mais 200”, disse Noman. 

O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios deste ano, o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial. 

Obras

Municípios pequenos, médios e de grande porte, de todas as regiões do Estado, foram beneficiados pelos convênios assinados. O prefeito de Novo Oriente de Minas, no Vale do Mucuri, Adelson Gonçalves, disse que os R$ 400 mil repassados ao município irão viabilizar o início das obras do novo mercado municipal, orçado em R$ 1 milhão.

“O antigo mercado está em condições tão precárias que o Ministério Público exigiu reforma completa do prédio ou o seu fechamento. Decidimos então colocar o prédio no chão e erguer um novo. O mercado é tradicional e de grande importância para a cidade. Pelo menos 130 famílias rurais dependem dele para vender seus produtos”, disse ele.

O prefeito de Curral de Dentro, no Norte de Minas, Tião Muquiba, assinou convênio no valor R$ 300 mil. Ele disse que os recursos serão destinados ao calçamento de 6 mil metros de ruas e à construção de rede pluvial.

“A obra vai resolver problemas antigos de nossa cidade. Quando chove, as ruas ficam todas alagadas e água invade as casas. Quando não chove, somos obrigados a conviver com a poeira e os buracos”, contou Tião Muquiba. 

O convênio assinado com Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no valor de R$ 12 milhões, será destinado à obra de construção de viaduto no cruzamento das avenidas Rondon Pacheco com João Naves de Ávila, no Centro. O valor total da obra está orçado em R$ 24 milhões. 

“O viaduto vai fazer a ligação dos bairros da Zona Leste com o terminal central de transporte coletivo urbano. E vai eliminar um cruzamento onde passam 68 mil veículos por dia. É uma obra que vai dar mais segurança, melhorar o fluxo de veículos, beneficiando principalmente o transporte coletivo”, disse o prefeito Odelmo Leão.

Para ver a relação dos 154 municípios atendidos, clique aqui (Documento do Word).

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