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22h21min - 17 de Junho de 2010 Atualizado em 01h42min - 10 de Junho de 2013

Governador autoriza assinatura de convênios com 223 municípios

BELO HORIZONTE (17/06/10) - O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e 223 prefeituras de diversas regiões de Minas Gerais. Os convênios somam R$ 103,2 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura. Mais de 90% das prefeituras beneficiadas investirão no calçamento e pavimentação asfáltica de ruas e, os demais, em obras de revitalização e construção de praças, pontes, ginásios, complexos esportivos, reforma de mercados e construção de parques de exposição.

Em seu pronunciamento, o governador afirmou que as obras em parceria com as prefeituras são fundamentais para melhorar a infraestrutura dos municípios, garantindo melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, o repasse dos recursos às prefeituras apenas foi possível em razão da ação planejada do Governo de Minas nos últimos sete anos.

“O maior segredo do Governo de Minas foi se afirmar em duas ideias principais - parceria e planejamento. Para avançarmos, para darmos um passo adiante, precisamos usar os bens públicos de acordo com as necessidades das pessoas. E são justamente as prefeituras que conseguem realizar obras de maneira mais rápida e eficiente, porque estão na trincheira das dificuldades, são as primeiras a receberem as reclamações das comunidades”, afirmou o governador.

O governador afirmou que as obras contribuirão também para aumentar a oferta de trabalho nos municípios aumentando a renda da população. Segundo ele, esse investimento é uma forma de compensar os municípios pelas perdas com a arrecadação do FPM em razão da crise financeira internacional que teve seu auge em 2008 e 2009. O governador disse que as medidas adotadas em Minas Gerais fizeram o Estado superar a crise e se colocar entre os estados que mais avançam nos indicadores econômicos e sociais. 

“Estamos celebrando esses convênios para compensar os municípios pelas perdas que tiveram com a crise internacional. O ano de 2009 foi um ano muito ruim, mas graças a Deus já passou. Todos ficamos felizes com o anúncio de que o PIB brasileiro foi de 9% no primeiro trimestre deste ano. Logo depois, foi publicado que o PIB de Minas Gerais foi de 12,2%, superior ao nacional”, disse ele.

Pequenas cidades

Desde 2003, o Governo de Minas vêm apoiando os pequenos municípios com obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades. 

“Dos 853 municípios mineiros, 710 têm até 10 mil habitantes e durante muito tempo esses municípios menores ficaram esquecidos. Investir neles significa investir também nas cidades maiores e na capital, porque estamos dando oportunidade e qualidade de vida às pessoas que lá residem, para lá serem felizes, terem opção de emprego, de renda, de futuro, de educação e de saúde”, afirmou.

Mais desenvolvimento

Durante a solenidade de assinatura dos convênios, Marinilza Soares Sales, prefeita de Ibiaí, município de 7.900 habitantes no Norte de Minas, falou em nome dos 223 municípios beneficiados, ressaltando que o calçamento de ruas é a primeira demanda das pessoas que vivem nas pequenas cidades. Ibiaí só tem 30% das vias calçadas. O convênio assinado com o Estado, no valor de R$ 300 mil, possibilitará que o calçamento chegue a 50% das ruas do município.

“Esse é um momento histórico, ímpar do desenvolvimento de Minas. O Governo Estadual consegue entender o desejo do mineiro e transformar esse sonho em ações estruturantes, porque tem uma forma moderna de administrar, de planejar”, disse Marinilza.

O prefeito de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, Tom Costa, contou que os recursos no valor de R$ 1 milhão repassados ao município vão beneficiar 10 mil pessoas que vivem em quatro distritos e três povoados que receberão calçamento. Ele disse que a Copanor, subsidiária da Copasa que atende municípios das regiões mais pobres do Estado, está levando esgoto e água tratada a esses mesmos distritos e povoados. Tão logo as obras de saneamento terminem, o calçamento das ruas terá início.

“São coisas que ninguém nunca ousou sonhar. Nunca ninguém pensou que um governo estadual pudesse levar tanto desenvolvimento, de uma só vez, para nossas cidades”, afirmou Tom Costa.

Guanhães, cidade de 31 mil habitantes, no Leste do Estado, terá 40 ruas de 12 bairros calçadas ou asfaltadas. O convênio assinado com o município foi de R$ 1,2 milhão. “Essa é uma reivindicação de toda a população. Uma obra de infraestrutura como essa é motor do desenvolvimento. O calçamento facilita a vida, acaba com a poeira e afasta o risco de doenças e permite a passagem do caminhão de lixo. Nossa cidade está muito feliz”, disse o prefeito Osvaldo de Castro.

Monitoramento das obras 

Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na correta apresentação dos projetos, além de oferecer soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios. 

Todas as obras são monitoradas pela Setop desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos. O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial.

Para ver a relação dos municípios beneficiados com os convênios, clique aqui (Documento do Word).

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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