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Governador

17h01min - 24 de Junho de 2010 Atualizado em 08h24min - 30 de Junho de 2013

Governador autoriza convênios para obras em 178 municípios

BELO HORIZONTE (24/06/10) - O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (24), em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, assinatura da última etapa de convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e prefeituras mineiras. Foram assinados convênios com 178 prefeituras, totalizando R$ 102 milhões, do Tesouro do Estado.

“A assinatura desses convênios tem sido a base de um programa, desenvolvido pelo Governo de Minas nos últimos anos, voltado para os municípios, especialmente aqueles menores, com menos de 10 mil habitantes. Essas cidades por muitas décadas ficaram afastadas do Governo do Estado e voltaram a receber investimentos nas áreas de telefonia, rodovias, saúde, educação e segurança, dando oportunidade de emprego e renda para sua população”, afirmou o governador, ao discursar.

Os recursos previstos nos convênios assinados, nesta quinta-feira (24), serão destinados a projetos de melhoramento de vias públicas, revitalização e construção de praças, pontes, ginásios e complexos esportivos, além da construção de parques de exposição e áreas de cultura e eventos.

Desde abril deste ano, o Governo de Minas firmou convênios com municípios de todas as regiões do Estado para a realização de obras de infraestrutura urbana. Ao todo, 781 municípios foram beneficiados, somando investimentos de R$ 526,7 milhões.

Obras

Orlando Fialho, prefeito de Vazante, no Noroeste do Estado, destacou que os R$ 600 mil liberados para a sua cidade são muito importantes para melhorar a qualidade de vida da população e serão utilizados em obras de recapeamento. “Vamos investir, especialmente, nos bairros mais carentes, que precisam de melhoria na infraestrutura, e com isso vamos beneficiar 10 mil pessoas”, explicou.

Já o prefeito de Guapé, no Sul do Estado, Nelson Lara, detalhou que os R$ 400 mil para sua a cidade serão utilizados na construção de uma ponte que irá facilitar o acesso dos moradores e dos turistas à região. O prefeito também falou da importância da parceria com o Governo do Estado nos últimos anos.“Guapé foi atendida em tudo o que foi preciso. Recebemos investimentos importantes em saúde, com as Unidades Básicas de Saúde, em estradas e, agora, em infraestrutura”, destacou.

Esforço

O governador Antonio Anastasia explicou que o os convênios são fundamentais para as prefeituras recuperarem as perdas em razão da crise financeira de 2008 e 2009, que gerou queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Fizemos esse esforço para levar às nossas cidades uma infraestrutura robusta e sabemos que o município realiza a obra de maneira mais rápida e mais barata. Há, neste Governo, uma obsessão pelo planejamento e pelas parcerias e isso mudou a realidade de Minas Gerais”, explicou.

Monitoramento das obras

Durante a solenidade, os prefeitos receberam informativo sobre o monitoramento e as vistorias que serão realizadas pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, que acompanha as obras desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços para garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos.

Cabe às prefeituras enviar, na fase inicial, registro de homologação da licitação, ordem de início das obras, cópia da anotação de responsabilidade técnica de execução de obra emitida pela empresa/concessionária vencedora da licitação, extrato bancário com comprovação de aplicação dos recursos; fotos da placa de obra instalada e canteiro de obras em funcionamento.

Clique aqui para ver a lista dos municípios beneficiados com os convênios (Documento do Word).

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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