Minas por Região
Governador

17h39min - 12 de Setembro de 2009 Atualizado em 00h59min - 25 de Junho de 2013

Governador defende mudanças nas regras dos royalties do minério

O governador Aécio Neves defendeu a implantação de novas regras para os royalties do minério, que são inferiores aos do petróleo. O governador conversou com o ministro Edison Lobão durante solenidade da Medalha JK. Aécio ressaltou que os recursos pagos pelo minério devem aumentar.

DIAMANTINA (12/09/09) - O governador Aécio Neves defendeu neste sábado (12), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a implantação de uma nova regulamentação para os royalties do minério, que são inferiores aos do petróleo. Em entrevista após a cerimônia de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, o governador ressaltou que os recursos pagos pela exploração mineral devem ser ampliados, pois a retirada do minério traz mais danos ao meio ambiente do que a exploração do petróleo, quando ela é feita em alto-mar.

“Acho que devemos buscar uma aproximação entre aquilo que se arrecada, aquilo que se distribui como royalties de petróleo, em torno de 5% a 10% do resultado bruto da exploração, uma aproximação maior com aquilo que se distribui como royalties minerais, que vai de 0,3% a 2%, em poucos casos a 3% do resultado líquido da exploração”, afirmou Aécio Neves.

O governador disse, ainda, que o percentual dos royalties do minério deve ser aplicado sobre o resultado bruto da exploração, o que facilitaria a aferição do recolhimento.

Pré-sal

Sobre a distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal, Aécio Neves conversou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pouco antes da cerimônia, em Diamantina.

“A posição de Minas é a posição convergente, da unidade. Pelo que pude perceber, é uma posição que teria seu apoio. Onde os estados litorâneos poderiam até ter um resultado um pouco maior, um diferencial em relação aos outros estados, mas a maior parte desses recursos deve ser distribuída por todos os estados brasileiros. Não seria lícito, adequado e justo, nós, a partir de uma descoberta como essa, acentuarmos as diferenças que nos separam hoje. Esses recursos devem servir, na verdade, para diminuir essas diferenças; para aproximar o Brasil mais pobre do Brasil mais rico e, principalmente, para melhorar a qualidade da saúde e da educação no Brasil”, disse o governador.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

Desenvolvido por marcosloureiro.com

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001
Edifício Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Tel.: +55 31 3915-0262

Telefones de Contato