Minas por Região
Reforma Agrária

15h52min - 17 de Maio de 2010 Atualizado em 16h17min - 30 de Junho de 2013

Governo de Minas entrega títulos urbanos em mais três municípios

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, entrega nesta semana, 82 títulos de propriedade urbanos em Senhora de Oliveira e Rio Pomba, ambas na Zona da Mata, e Prados, no Campo das Vertentes. Cerca de 400 pessoas serão beneficiadas.

BELO HORIZONTE (17/05/10) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), entrega nesta semana, 82 títulos de propriedade urbanos em Senhora de Oliveira e Rio Pomba, ambas na Zona da Mata, e Prados, no Campo das Vertentes. O chefe de Gabinete da Seara, Hélio Rabelo, irá representar o secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, nas cerimônias de entrega dos títulos.

Aproximadamente 400 pessoas serão beneficiadas com o documento, que lhes dá segurança jurídica da posse e abre para elas as oportunidades de acesso a linhas de crédito e programas de governo, bem como confere ao titular, maior facilidade para se aposentar.

Nesta quarta-feira (19), a entrega de títulos acontece nos municípios de Senhora de Oliveira (24 títulos) e Rio Pomba (15 títulos). Na quinta-feira (20) é a vez de Prados receber 43 títulos.

O Governo de Minas, por meio da Seara/Iter, está regularizando os imóveis devolutos urbanos (não registrados em Cartório de Registro de Imóveis) do Estado, de até 500 metros quadrados (e área remanescente, quando esta não se constituir um novo lote). O objetivo é transferir para as famílias posseiras a propriedade legítima dos imóveis ainda não regularizados, sejam eles lotes vagos ou já edificados. Nesse trabalho serão beneficiados as populações de todos os 853 municípios mineiros. 

Serviço: 

Evento: Entrega de títulos de propriedade urbanos

Data: 19/05/2010

Horário: 14h

Local: Prefeitura, praça Padre José Pereira, s/n, Centro, Senhora de Oliveira (MG) 

Evento: Entrega de títulos de propriedade urbanos

Data: 19/05/2010

Horário: 18h

Local: Prefeitura, rua Raul Soares, nº 15, Centro, Rio Pomba (MG) 

Evento: Entrega de títulos de propriedade urbanos

Data: 20/05/2010

Horário: 17h

Local: Prefeitura, rua José Silva Filho, nº 11, Centro, Prados (MG)

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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