• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

O Governo de Minas Gerais, em uma iniciativa inédita, publicou nesta quarta-feira (24/6) o Edital 01/2015 de Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos. A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. Para acessar o edital clique aqui.

O Chamamento Público tem como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no Estado, permitindo que todos os interessados possam participar de forma igual e mais democrática.

O primeiro Edital para Concessão de Patrocínio a Eventos terá valor total de investimentos de R$ 3,5 milhões. O total por projeto será de até R$ 100 mil, independentemente do valor requerido na proposta - ampliando o número de projetos contemplados. Todos os projetos deverão ser realizados em 2015.

O Edital 01/2015 é destinado às ações ou atividades nos seguintes ramos: cultural, esportivo, social, ambiental, educacional, assistencial, agricultura, pecuária, saúde, turismo, ciência, tecnologia, segurança pública, economia, trabalho e emprego. Na área cultural, não serão contemplados projetos abarcados por isenção fiscal.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos necessários, discriminados no edital. Caso o projeto esteja de acordo com as especificações o interessado deverá preencher aqui o formulário e enviá-lo para o e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.

O período de inscrição vai de 1º a 8 de julho. Uma comissão própria vai analisar todas as propostas e os aprovados serão listados de acordo com a pontuação recebida com base em quatro critérios estabelecidos no item 6.3 do Edital 01/2015, os quais serão pontuados dentro da escala máxima de 20 pontos. O resultado final será apresentado no dia 31 de julho no jornal da Imprensa Oficial do Estado.

Para esclarecer dúvidas o interessado deve entrar em contato com a SEGOV pelo telefone (31) 3915-9214 ou pelo e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.