Pedro Ricardo, da Agência Minas

Por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), o Governo de Minas está intensificando os contatos com as prefeituras da região do Grande Norte – vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. O objetivo é orientar técnicos e prefeitos quanto à regularização de documentos, para que a população dos municípios mais atingidos pela seca possa receber ajuda humanitária disponibilizada pelo Estado, em virtude do longo período de estiagem.

De 122 municípios que já decretaram situação de emergência, 79 estão sendo atendidos pelo Governo do Estado, que disponibilizou 152 caminhões pipa para transporte de água. De março a setembro, 815 toneladas de alimentos também foram entregues a famílias de baixa renda.

Prefeituras de municípios onde os decretos de emergência já tiveram prazo de vigência esgotado estão sendo acionadas para regularizar a situação. Isto porque, por exigência legal, somente os municípios com decretos de emergência em vigor e reconhecidos pelo Governo Federal têm condições de solicitar ajuda humanitária, seja para a distribuição de água ou de cestas básicas de alimentos.

O chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Luiz Carlos Dias Martins, ressalta que, por determinação do governador Antonio Anastasia, todas as providências estão sendo tomadas para que as prefeituras tenham condições de receber ajuda humanitária para as famílias que sofrem os problemas causados pela seca. Para reforçar o serviço de distribuição de água, o Governo de Minas encerrou o mês de setembro com a distribuição de 74 mil galões de água na região.

Por outro lado, entre março e setembro deste ano, a Defesa Civil já distribuiu 50.900 cestas básicas, cada uma com 16 quilos de alimentos. Os mantimentos estão sendo distribuídos pela Cedec na sede do 10º Batalhão da Polícia Militar, em Montes Claros.

Cisternas ajudam na distribuição de água

Com o objetivo de dar suporte aos serviços de distribuição de água através dos caminhões pipa, este ano a Cedec já disponibilizou 88 cisternas para comunidades localizadas em regiões mais distantes das sedes dos municípios.

Para outubro, há a previsão de que sejam entregues outras 1.243 cisternas, cada uma com capacidade para armazenar 8 mil litros de água. A entrega das cisternas será iniciada assim que elas forem entregues ao Governo de Minas pela empresa vencedora de licitação.

O coronel Luiz Carlos Martins assegura que todos os municípios que estiverem em situação de dificuldade por causa da seca e que estejam com os decretos de emergência regularizados serão atendidos com ajuda humanitária.

A ação do Estado acontece de maneira complementar à das prefeituras. Para isso, o Plano Seca 2012, lançado em abril sob a coordenação da Cedec, prevê investimentos da ordem de R$ 11 milhões.

Novas barragens complementam ações emergenciais

Além de ações emergenciais de apoio às famílias mais atingidas pela seca, até o final deste ano o Governo de Minas pretende concluir a construção de 22 novas barragens e 320 bacias de captação de água das chuvas na região do Grande Norte – vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. O objetivo é  dotar o semiárido mineiro de melhor infraestrutura hídrica, para que a população tenha condições de conviver com os longos períodos de estiagem que todos os anos assolam essas regiões.

Em 2012, já foram construídas 16 barragens e 209 bacias de captação de água em dez municípios: Chapada do Norte, Coração de Jesus, Fronteira dos Vales, Grão Mogol, Indaiabira, Mirabela, Padre Paraíso, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro e Taiobeiras. A estimativa é de que as obras tenham beneficiado 1.069 famílias.

Até o final deste ano, a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) prevê a construção de mais seis barragens e 111 bacias de captação de água das chuvas. Cada barragem poderá atingir um espelho d’água com área de até cinco hectares.

Investimentos de longo prazo

Entre 2009 e julho deste ano, a Ruralminas já investiu mais de R$ 15 milhões na construção de 154 barragens e 1.605 bacias de captação de água das chuvas. As obras estão beneficiando 9.470 famílias em 44 municípios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Os recursos investidos são próprios do Governo do Estado e também do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).

Os trabalhos fazem parte do Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, implementado pelo Governo do Estado através da Ruralminas, numa iniciativa que envolve as secretarias de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Como se trata de um programa com prazo previsto para dez anos, o Governo de Minas pretende construir um total de 2 mil barragens de pequeno e médio porte e 10 mil bacias de captação de água das chuvas. As obras beneficiarão 188 municípios do Grande Norte.

O presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira avalia que, além das ações emergenciais que vêm sendo implementadas para socorrer as famílias mais afetadas pela seca, o investimento na construção de barragens e bacias de captação de água das chuvas é fundamental. “Essas obras é que possibilitarão, a médio e longo prazo, uma convivência mais consistente da população com longos períodos de seca, característica comum da região semiárida”, afirma Oliveira.

Além disso, para o planejamento de médio e longo prazo, o Governo de Minas garantiu mais de R$ 154 milhões, através de convênios assinados com os ministérios da Integração Nacional e de Desenvolvimento Social e com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo é viabilizar, por meio do Programa Água para Todos, a execução de novas obras de melhoria da infraestrutura hídrica no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Foto 1: Barreira no município de Teófilo Otoni
Foto 2: Barreira no município de Caraí
Crédito: Ruralminas