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O Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), criado pelo governador Fernando Pimentel com a finalidade de elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), realizou a sua primeira reunião e traçou as estratégias de ação para dar início à construção do plano.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, que conduziu a reunião, ressaltou que o PESB está na pauta prioritária do Governo de Minas Gerais e será um instrumento para a universalização do saneamento básico no estado.

“O PESB vai estabelecer diretrizes e direcionar os investimentos em água, esgoto, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e drenagem pluvial, com base em um diagnóstico e um planejamento, evitando desperdício de ações e de recursos”, afirma o secretário.

Neste contexto, o primeiro passo será a articulação entre todos os atores que fazem saneamento no estado para alinhar as estratégias de planejamento de maneira participativa, e evitar a sobreposição de ações. O GTI vai promover um workshop com a participação dos órgãos estaduais, entidades, instituições privadas, associações e representantes da sociedade civil, onde serão discutidas a metodologia, as políticas e diretrizes mais adequadas para a elaboração do PESB.

PESB

O Grupo de Trabalho, coordenado pela Sedru, é composto pela Seplag, Semad, FJP, Copasa, Igam, Feam e Arsae e, ao longo dos trabalhos, vai incorporar representantes da sociedade civil para as discussões, uma vez que a participação popular é um dos pilares do PESB. As reuniões serão realizadas semanalmente.

O prazo previsto para a conclusão do Plano é de 18 a 24 meses e os investimentos previstos para sua elaboração são de R$ 3,7 milhões. O Termo de Referência do PESB já foi concluído e o diagnóstico da situação do saneamento nos municípios e distritos de Minas, constantes no Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento (SEIS), está em fase de atualização.