Minas Gerais poderá ter a primeira unidade industrial nacional de produção de placas e células fotovoltaicas. As tratativas foram intensificadas com a presença de autoridades, empresários e técnicos durante visita à França. O vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, compõe comitiva formada por autoridades e empresários que, desde segunda-feira (4), cumpre extensa agenda na Região de Rhõne-Alpes, internacionalmente reconhecida pela produção de conhecimento na área de energia renovável, microeletrônica e nanotecnologia.

O vice-governador destacou que a viagem à França, além de ampliar o conhecimento no setor de energias renováveis, marca e intensifica as relações econômicas do Estado de Minas Gerais com aquele país. “Saímos daqui com a expectativa de ser instalada em Minas uma unidade industrial, com transformação de tecnologia, que irá fabricar placas e células fotovoltaicas. A fábrica será, ainda, capaz de beneficiar silício. Este será um enorme salto para a economia mineira”, enfatizou Alberto Pinto Coelho.    

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que integra a comitiva, caso o investimento se concretize, Minas Gerais entrará na condição de protagonismo nessa área. “Eu diria que esta viagem é definitiva. A participação do Governo de Minas e do governo federal tem sido fundamental. E, agora, nesta viagem à França, as presenças do vice-governador Alberto Pinto Coelho, do ministro Fernando Pimentel e de representantes do BNDES, BDMG, Cemig e CPFL, assim como outros, são importantes para dar ainda mais segurança aos investidores e aumentar as expectativas de que Minas será pioneira neste tipo de indústria no Brasil”, afirmou Andrade.  

Visitas a centros de referência

Durante três dias, autoridades mineiras e nacionais, empresários e técnicos visitam centros de pesquisas, inovação e laboratórios de energia renovável nas cidades de Chamberry e Grenoble, como o Instituto Nacional de Energia Solar (INES), centro de referência no domínio da energia solar e primeiro instituto para este fim na França. Os trabalhos desenvolvidos no instituto abrangem a inovação em tecnologias de energia solar, armazenamento de energia, mobilidade solar e edifícios energeticamente eficientes.

A comitiva brasileira também visitou o Laboratório de Inovação para tecnologias de novas energias e nanomateriais (Liten) e o Laboratório de Eletrônica e Tecnologia da Informação (Leti). O primeiro trabalha para apoiar os esforços da França na diversificação da sua matriz energética através do uso mais eficiente das energias renováveis. Dessa forma, o laboratório atende às necessidades energéticas de transportes e habitação, auxiliando as empresas francesas no ganho de vantagens competitivas no mercado. Já o segundo foca sua atividade em micro e nanotecnologias e suas aplicações, sistemas e componentes de comunicação sem fio, biologia e saúde, imagem e Micro-Nano Systems (MNS).

O grupo se reuniu, ainda, com a empresa ECM Technologies, que atua com engenharia na indústria automotiva, aeronáutica, tratamento térmico comercial, indústrias eletrônica e fotovoltaica, e com a empresa CEIS, consultoria em estratégia e gestão de risco com foco na área de energia.

Energias de Minas

Minas Gerais caminha para se consolidar como centro de referência na produção de energia limpa no país, com o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas. Lançada em agosto deste ano, a iniciativa cria incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor e, com isso, aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética mineira. O Energias de Minas integra a estratégia do Governo de Minas de atrair investimentos para a chamada Nova Economia.

Pelo decreto que instituiu o programa, os empreendimentos de energia gerada a partir das fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) deverão ter condições diferenciadas. Entre outros incentivos, o decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção, em Minas, de componentes e ferramentais utilizados na geração de energia renovável (painéis solares, geradores e aerogeradores eólicos, inversores etc).

Os empreendimentos poderão contar ainda com linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Outro ponto relevante é o apoio à pesquisa e à capacitação técnica para o atendimento à demanda.

Investimentos privados

A expectativa é que o Programa Energias de Minas viabilize investimentos de empresas da cadeia produtiva do setor interessadas em se instalar em Minas. Várias delas já manifestaram interesse ao Governo de Minas em investir no estado.

A Lei nº 20.824, de 31 de julho de 2013, prevê a desoneração do ICMS para vários equipamentos destinados à geração desse tipo de energia elétrica, bem como isenção total do ICMS relativo ao fornecimento da energia gerada pelo prazo de dez anos, contado da data de início da operação da usina geradora, com recomposição anual, gradual e proporcional, nos cinco anos seguintes, de modo que a carga tributária original somente se restabeleça a partir do décimo sexto ano. Também há previsão de benefício fiscal para o microgerador e o minigerador de energia elétrica.

Além de ambientalmente correto, o incentivo à energia renovável contribui ainda para a geração distribuída de energia elétrica, forma em que a produção ocorre de maneira descentralizada, próximo aos centros de consumo e com menores impactos ambientais e menores perdas nos sistemas de transmissão.

Em 2010, o Atlas Eólico do estado identificou um potencial estimado em 40 GigaWatts (GW) em Minas, sendo que os pontos mais propícios estão localizados na região Norte e no Triângulo Mineiro. Neste ano, a companhia lançou um Atlas Solarimétrico, que aponta os locais mais promissores para instalação de usinas de energia solar no Triângulo Mineiro, no Noroeste e no Norte de Minas. Já está em fase final de elaboração mapa que irá identificar o potencial do Estado na geração de energia por meio das biomassas.

O desenvolvimento do Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas conta com as participações das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Fazenda (SEF), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Sedvan), do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e das concessionárias de distribuição de energia elétrica.