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14h28min - 05 de Outubro de 2015 Atualizado em 14h38min

Municípios do Norte de Minas concluem primeira etapa de capacitações sobre Plano Diretor

Atendimentos de técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) levaram articulação às nove cidades

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) acaba de concluir a primeira rodada de visitas técnicas a municípios do Norte de Minas que serão capacitados para elaboração ou revisão de seus Planos Diretores Municipais. Os municípios de Monte Azul, Mato Verde, Francisco Sá, Salinas, Capitão Enéias, Guaraciama, Bocaiúva, Engenheiro Navarro e Várzea da Palma, que assinaram termo de cooperação com a Sedru, receberam informações fundamentais sobre o planejamento territorial municipal, que vão orientar a construção dos seus Planos Diretores, adequados às suas reais necessidades.

Em todas as nove cidades, ocorreu a articulação e inclusão de diversos segmentos atuantes no território, além dos técnicos e agentes municipais. “O empenho e o envolvimento já demonstrados, desde o início do nosso trabalho, serão imprescindíveis para o sucesso do Plano, cuja elaboração deve ser colegiada e construída pelos cidadãos residentes dos municípios, de acordo com a sua realidade”, comemora o secretário Tadeu Martins Leite.

O secretário destaca, também, que a proposta da Sedru é que os municípios compreendam a importância do planejamento territorial, incorporado ao cotidiano municipal, no dia a dia do cidadão, e na estrutura do poder público local. O município de Engenheiro Navarro, por exemplo, levou para a discussão representantes da Câmara Municipal, parte fundamental no processo de elaboração da Lei do Plano Diretor, que deve ser aprovada e regulamentada antes de ser implementada.

Na próxima etapa dos trabalhos, serão realizadas as Audiências Públicas de Abertura do Plano, que devem reunir toda a sociedade civil, conselhos, academias, entidades de classe, empresários, ONG's, entre outras entidades representativas, para discutir os instrumentos de planejamento e regulação urbana propostos pelo Plano Diretor.

Cada município deve agendar a sua audiência, no período de 17 a 24 de outubro, e promover mobilização popular que garanta a construção de uma cidade para todos.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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