Mutirão de 90 defensores públicos para garantir direitos processuais e humanitários para 840 detentos do Presídio Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, começou nesta terça-feira (20/10). O atendimento, que vai até esta quarta-feira (21/10), em duas salas de aula do estabelecimento prisional, é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Defensoria Pública de Minas Gerais.

O diretor-geral da Dutra Ladeira, Luiz Fernando de Souza, explica que, além de atender pessoalmente os presos, os defensores vão fazer uma análise dos processos para verificar o andamento e a possibilidade de concessão de benefícios como progressão de regime, livramento condicional, trabalho externo, saída temporária e outros.

“Esta ação toca diretamente a população carcerária, pois atende o principal anseio de todo o preso, que é o atendimento jurídico com informações precisas sobre o andamento processual. Isto traz tranquilidade para o ambiente carcerário”, destaca o diretor.

Para assegurar a produtividade do mutirão, assistentes técnicos jurídicos (ATJ’s) pertencentes ao quadro de pessoal do presídio agruparam previamente os processos por celas. Agentes penitenciários, por sua vez, estão fazendo a condução dos presos para as entrevistas.

A defensora pública Roberta de Mesquita Ribeiro diz que um diferencial importante do mutirão é a redação de petições dentro do próprio presídio, especialmente nos casos urgentes. Segundo Roberta, que também é assessora da Defensoria Pública Geral, a iniciativa está alinhada com um princípio básico da instituição, que é possibilitar o acesso aos direitos fundamentais a cidadãos em condição de vulnerabilidade social. “Fazemos ainda um trabalho de orientação quanto aos serviços públicos disponíveis para o exercício da cidadania”, observa a defensora.

Atendimento

Entre os oito ATJ’s da Dutra Ladeira, a força-tarefa dos defensores foi recebida com satisfação. Um dos assistentes, Daniel Mendonça da Rocha, diz acreditar que haverá uma redução significativa do volume de processos de presos da unidade. “Os defensores têm uma boa interlocução com o Poder Judiciário e isto é importantíssimo no andamento processual”, justifica Daniel.

Os primeiros presos atendidos aprovaram a ideia do mutirão. Bruno Cezar Rodrigues, 29 anos, disse que conseguiu entender os motivos da demora na liberação do alvará de soltura. “Agora estou mais tranquilo”, relatou o detento.

Afora as questões processuais, defensores ouvem os presos sobre as condições de cumprimento da pena no presídio, como foi o caso de Claudio Roberto de Faria, 34 anos. “Confirmei as minhas contas de progressão para o regime semiaberto daqui a oito meses. Isto é ótimo! O defensor quis saber ainda da situação na cela”, disse Claudio Roberto.