Nesta quarta-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, que é a terceira melhor data para o comércio, só perdendo para o Natal e o Dia das Mães. Os produtos mais procurados são roupas, calçados, perfumes, cosméticos, joias, bijuterias, acessórios e celulares, mas o campeão de vendas é buquê de flores. A venda nas floriculturas cresce até 30% nesta época.

A data deve movimentar entre R$ 2,22 bilhões a R$ 2,24 bilhões no setor de comércio e serviços de Belo Horizonte. Esta é a expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), que prevê um crescimento entre 4,5% a 5,5% nas vendas em relação ao mesmo período de 2012. Um dos fatores que contribuirá para este crescimento, na opinião do vice-presidente da CDL/BH, Vilson Mayrink, é a evolução positiva do emprego, da renda e do crédito, que tem estimulado o consumo.

Pesquisa realizada pela CDL/BH, no período de 14 a 22 de maio, com 410 consumidores da capital mineira, apontou que o valor médio do presente do dia dos namorados deve ficar entre R$ 100,01 a R$ 150, segundo 26,85% dos entrevistados. Os que pretendem gastar de R$ 75,01 a R$ 100 totalizam 18,97% dos consumidores e, 18,23%, dos entrevistados desembolsarão de R$ 150,01 a R$ 200 com o presente. Este ano o gasto médio com o presente do Dia dos Namorados será maior do que o do ano anterior, quando 40,06% dos entrevistados afirmaram que iriam gastar de R$ 51 a R$ 100 com o presente para a data.

Benefícios

A orientação da Secretaria de Estado de Fazenda é que os consumidores peçam sempre o seu cupom fiscal na hora de comprar o presente. Além de contribuir para a arrecadação dos tributos, que já estão embutidos nos preços de todas as mercadorias e serviços ofertados pelo comércio, o documento fiscal oferece ao consumidor a garantia e o direito da troca do produto adquirido. O consumidor pode, ainda, participar do Torpedo Minas Legal e concorrer a prêmios diários, semanais, mensais e trimestrais, em dinheiro.

Técnicos da Fazenda Estadual explicam que grande parte da sociedade ainda desconhece que uma parcela do valor pago em tudo aquilo que ela consome corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a outros tributos. No preço das mercadorias e serviços, o valor dos tributos incidentes é cobrado do consumidor e deve ser recolhido aos cofres públicos pelas empresas que venderam os bens ou prestaram os serviços. Sem a emissão do documento, o dinheiro correspondente ao ICMS e a outros tributos não chega ao erário, diminuindo a capacidade do Governo de promover investimentos em saúde, educação e segurança pública.

A Secretaria de Estado de Fazenda salienta ainda que nem todos os documentos emitidos pelo comércio têm validade fiscal. Se no documento houver termos como “pedido”, “controle interno”, “orçamento” ou “nota de controle”, o consumidor não estará recebendo um documento fiscal.

Atualmente, vários estabelecimentos comerciais utilizam o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento autorizado pela Fazenda. A recusa no fornecimento do documento fiscal é falta grave, possibilitando autuação do lojista ou prestador de serviços pela Receita Estadual.

Torpedo Minas Legal

O Torpedo Minas Legal é um programa que premia os consumidores com prêmios em dinheiro com o objetivo de incentivar ao ato cidadão de se exigir os cupons fiscais.

Para participar do Torpedo Minas Legal, basta que o consumidor, ao efetuar as suas compras, exija o cupom fiscal e envie uma mensagem via celular para o numero 97531, informando o CNPJ constante no cupom, data e valor da compra. Em seguida, ele recebe uma mensagem informando o número com o qual ele estará concorrendo ao concurso. Ao realizar essa operação, seja qual for o valor da compra, o cidadão estará automaticamente concorrendo ao sorteio de prêmios diários, semanais, mensais e trimestrais. O custo do torpedo é de R$ 0,31 + impostos.

O participante do Torpedo Minas Legal concorre a cinco prêmios diários no valor de R$ 500, R$ 30 mil em prêmios semanais e R$ 100 mil em sorteios mensais. A cada trimestre, os cadastrados concorrem ainda a um prêmio de meio milhão de reais.

Para receber os prêmios, o consumidor terá que apresentar o cupom fiscal à organização, além de comprovar a posse ou a propriedade do celular utilizado no envio da mensagem. Outras informações sobre a campanha estão no site www.torpedo.minaslegal.mg.gov.br. Visite, ainda, o Torpedo Minas Legal no Facebook:  https://www.facebook.com/torpedominaslegal.