• Governador apresenta proposta salarial das carreiras da Educação

BELO HORIZONTE (16/06/10) - Os superintendentes de ensino de diversas regiões do Estado reagiram com entusiasmo à proposta do Governo do Estado para reestruturação das carreiras dos servidores da Educação. Apresentado nessa segunda-feira (14) pelo governador Antonio Anastasia, a nova proposta aumenta o salário inicial, incorpora todas as vantagens permanentes, reduz disparidades entre as remunerações de servidores com a mesma função e torna mais atraente a carreira do magistério com promoção a cada cinco anos e progressão a cada dois anos. As novas carreiras e salários entram em vigor a partir de 1º de março de 2011, após envio de projeto de lei para Assembleia Legislativa e deliberação sobre a proposta.

“Um dos pontos positivos é a redução das diferenças salariais, onde professores do mesmo nível de carreira tinham salários diferenciados. Com essa proposta todos serão valorizados de forma igualitária. Eu acredito que os professores irão reagir bem, principalmente os mais novos na carreira, que vão ficar bem satisfeitos”, acredita a superintendente regional de Ensino de Januária, no Norte de Minas, Tânia Maria Matos Normanha.

O ingresso na nova carreira do professor exigirá nível superior em curso de Licenciatura Plena. Pela proposta, o professor em início de carreira com jornada de 24 horas semanais passa a receber R$ 1.320,00 pagos em parcela única. Haverá a possibilidade de opção para jornada de 30 horas com 20 horas em sala de aula e 10 horas de preparação. Neste caso, o subsídio em início de carreira será de R$ 1.650,00. O impacto dos aumentos nas diversas carreiras é da ordem de 24,5% sobre a folha total da Educação, o que representa R$ 1,3 bilhão anuais. O pagamento em parcela única (subsídio) já é adotado nos estados do Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso.

Redução das disparidades salariais

A superintendente regional de Paracatu, no Noroeste do Estado, Maria Isabel Ferreira Avelino, também concorda que a proposta irá diminuir as diferenças existentes entre salários pagos a professores, com mesma formação, função e carga horária. “O que achei interessante na proposta é a transparência. Com a formação superior e iniciando na carreira, ele tem incentivo para aumentar, para estudar mais e melhorar na carreira”, defende.

“A proposta é fantástica, tendo em vista que estamos sentindo um esforço muito grande do Governo do Estado, através das secretarias de Educação e de Planejamento, primeiramente em reduzir as desigualdades, principalmente de quem está no início, e valorizando o salário do profissional que já está em final de carreira”, afirmou a superintendente de Ensino de Montes Claros, no Norte de Minas, Maria Salete de Souza Nether.

Outros avanços importantes foram contemplados pelo novo projeto, entre eles a valorização do professor e melhoria da qualidade de ensino. A proposta estimula o ingresso do jovem professor e seu permanente aperfeiçoamento ao longo da carreira. “A nova carreira valoriza o desempenho do servidor, para que ele tenha um trabalho de qualidade e também a sua formação acadêmica. Então, com certeza, será um grande ganho para a educação”, destaca a superintendente regional de Ensino de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, Susie Adriane Silva Pereira.

“Eu acho que a aceitação dos professores será positiva porque a proposta está muito clara, visando o benefício do servidor, a progressão da carreira, estimulando o estudo, que a gente melhore o nível dos nossos professores. Então, acredito que a proposta é muito boa, corrige uma série de distorções que a gente enfrenta há muito anos”, ressalta a superintendente regional de Ensino de Itajubá, no Sul de Minas, Valéria do Carmo Bento Borges.