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A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) lançou processo de seleção público para o cargo de ouvidor ambiental. Destinado a candidatos com idade superior a 35 anos e graduação de nível superior relacionada à área ambiental, o cargo oferece salário de R$ 9 mil, equivalente ao de um secretário adjunto, e prevê mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, no período de 21 de agosto a 2 de setembro deste ano, conforme o edital publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (15/8). As inscrições deverão ser feitas, pessoalmente, no posto de atendimento da OGE instalado na Casa dos Direitos Humanos (Avenida Amazonas 558, Centro), em Belo Horizonte.

Dividida em sete etapas, as inscrições serão analisadas por uma Comissão Especial instituída pela Ouvidoria-Geral do Estado. Ao final do processo, uma lista tríplice será elaborada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental e apresentada pelo ouvidor-geral ao governador Fernando Pimentel para nomeação do novo ouvidor ambiental do Estado.

O que faz um Ouvidor Ambiental?

Conforme a Lei Estadual n° 15.298/2004 e o Decreto Estadual n° 45.722, de 6 de setembro de 2011, acompanhar, analisar e transmitir soluções às demandas recebidas de cidadãos e entidades estão entre as funções atribuídas ao ouvidor ambiental.

Além de receber sugestões, reclamações, denúncias e propostas relativas às questões ambientais de todo o estado, cabe ao ocupante do cargo indicar estudos, adoção de medidas e recomendações ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e às entidades afins.

Dados da Ouvidoria Ambiental

A Ouvidoria Ambiental de Minas Gerais recebeu, no segundo trimestre deste ano, 135 manifestações de cidadãos e entidades. Comparado ao mesmo período de 2014, os dados demonstram um aumento de 90,14% (foram 71 no ano passado).

Entre os principais assuntos estão as manifestações sobre licenças ambientais (18), recursos hídricos (10), saneamento (7), fauna (4), flora (4), atmosfera (2), solo (2), unidades de conservação da natureza (2) e fiscalização (1).

A qualidade do atendimento e a conduta administrativa do servidor público estão entre os temas transversais que mais foram indicados à Ouvidoria Ambiental. Já os municípios com maior número de manifestações, entre abril e junho de 2015, são Divinópolis (22), Belo Horizonte (17), Uberlândia (14), Barbacena (5) e Nova Serrana (3).