11h46min - 13 de Agosto de 2012 Atualizado em 07h00min - 01 de Julho de 2013
Nove secretarias de Estado fazem parte do comitê, com coordenação da pasta de Desenvolvimento Social
Mais de 12 mil mineiros, com até dez anos de idade, não possuem registro civil de nascimento. Além disso, há um número expressivo de pessoas sem a documentação básica; carteira de identidade, CPF, cujas estatísticas oficiais não alcançam. Para combater este problema, o Governo de Minas criou o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
O Comitê envolve nove secretarias de estado, com coordenação da pasta de Desenvolvimento Social (Sedese). Na terça-feira (14), na Cidade Administrativa, Palácio Tiradentes, na sala Cláudio Manoel, às 14h, os 18 membros tomam posse. Cássio Soares, titular da Sedese, será o presidente do comitê.
Capacitar profissionais para atuação nas unidades interligadas de registro civil de nascimento, realizar mutirões em diversas comunidades tradicionais: Quilombolas, indígenas e ciganas, e estruturar unidades para emissão dos registros são algumas das metas estabelecidas pela Sedese para eliminar o problema.
Fazem parte do comitê as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social; Planejamento e Gestão; Saúde; Educação; Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Defesa Social; Regularização Fundiária; Fazenda e Cultura.
Serviço:
Posse dos membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
Local: Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes na sala Cláudio Manoel
Data: 14/08 – Terça-feira (14h)
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Sedese: 31 – 3916 8234/ 8239
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