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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), anunciou, em uma iniciativa inédita, o repasse, a partir do próximo ano, de R$ 150 milhões para a alimentação dos estudantes nas escolas estaduais. Com isso, o valor dos recursos para esse fim vai dobrar, já que atualmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa cerca de R$ 150 milhões. Ou seja, a cada um real destinado pelo governo federal à merenda escolar, outro um real será investido pelo governo do Estado.

A intenção da SEE é melhorar a qualidade e a variedade do alimento que é oferecido aos estudantes. Desde 2010, o repasse per capita dos recursos federais para a alimentação não aumenta – está em R$ 0,30 –, o que gera uma defasagem no poder de compra por parte das escolas. Em Minas Gerais, a compra dos alimentos é feita diretamente pelas escolas por meio das caixas escolares.

A iniciativa do Governo ainda visa estimular e apoiar a agricultura familiar. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 30% dos recursos federais repassados para a compra da alimentação devem ser adquiridos de produtores da agricultura familiar. A exigência também será mantida em relação aos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Educação.

Assim, os agricultores poderão aproveitar a oportunidade surgida com o aumento da demanda, o que, por sua vez, vai contribuir para o desenvolvimento local. Ao mesmo tempo, os cardápios da alimentação escolar serão elaborados de acordo com a realidade regional, com mais qualidade e variedade.

Vale destacar que o Governo de Minas Gerais já desenvolve ações por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de instituições, como a Emater, para articular a produção da agricultura familiar com as demandas das escolas.

Nutricionistas

Outra ação importante da Secretaria de Estado da Educação vai ser a contratação, por meio de processo seletivo simplificado, de 53 nutricionistas para atuar em cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) – são 47 ao todo no Estado – e outros seis profissionais para atuar no órgão central.

Segundo a nutricionista da SEE, Valéria Monteiro, a contratação deste pessoal vai representar uma melhora no serviço de alimentação. “Ao elaborarmos nosso cardápio de referência, já levamos em conta a cultura local de produção agrícola. Mas a presença de um nutricionista em cada SRE vai permitir trabalhar melhor as vocações regionais. Vamos fazer este atendimento mais focal na escola e até mesmo articular diretamente com os produtores”.

Cardápios da Alimentação Escolar

Em Minas Gerais, o cardápio de alimentação escolar é produzido por uma equipe de nutricionistas da Secretaria de Estado de Educação. Os cardápios atendem às recomendações do FNDE em relação aos parâmetros nutricionais, preparação, consistência, armazenamento e conservação dos alimentos. As escolas já têm como referência uma lista padrão com 75 preparações. Há cardápios específicos para escolas quilombolas e indígenas e para alimentação de estudantes em tempo integral.

Sistema de Monitoramento

A Secretaria de Educação conta ainda com um sistema para facilitar a compra, pelas escolas, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Com o Sistema de Monitoramento da Execução Alimentação Escolar (Sysmeae), cada escola registra sua demanda. Essas informações são disponibilizadas na página da Agricultura Familiar que pode ser consultada pelos agricultores para verificar a demanda nas escolas da região. Com isso, os agricultores podem oferecer os produtos de acordo com sua capacidade de produção e demanda específica de cada escola.