• Sistema de Defesa Social desenvolve diversas ações de combate à criminalidade no Estado
• Violência armada associada ao tráfico de drogas é principal causa do aumento da criminalidade
• Governo de Minas lança plano com objetivo de reforçar enfrentamento do uso, produção e tráfico de drogas ilícitas

A taxa de crimes violentos em Minas Gerais – homicídios, homicídios tentados, estupros, roubos e roubos a mão armada – aumentou 10,80% em 2011, em comparação com 2010. No ano passado, a taxa por grupo de 100 mil habitantes, que leva em conta o crescimento populacional, foi de 277,78, contra 250,52 em 2010.

Os dados foram levantados pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), órgão colegiado da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), com base nas ocorrências registradas no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), no banco de dados da Polícia Militar (SM-20) e na Delegacia de Crimes Contra a Vida. Em números absolutos, as ocorrências aumentaram de 50.625 para 56.593.

Entretanto, na comparação com 2004 – ano em que começou a ser implantado o atual modelo de segurança pública de Minas, que inclui políticas de integração das ações das polícias e de prevenção da criminalidade – a taxa de crimes violentos no Estado caiu 48,80%. Naquele ano (2004), foram registradas 102.513 ocorrências de crimes violentos, equivalentes a uma taxa de 539,15 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Importante ressaltar que a taxa de 277,78 crimes violentos por cada 100 mil habitantes registrada em 2011 também é 8,14% menor que o índice registrado em 2009, que foi de 294,99.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), área que historicamente concentra o maior número de ocorrências, a taxa de crimes violentos aumentou de 545,05 por grupo de 100 mil habitantes em 2010 para 624,54 em 2011 – uma variação de 14,5%. Em números absolutos, as ocorrências passaram de 28.197 para 32.680. Já no período de 2004 a 2011, a taxa caiu 53,7% (de 1.348,93 para 624,54 por grupo de 100 mil habitantes).

Considerando apenas Belo Horizonte, a taxa de crimes violentos aumentou de 703,91 em 2010 para 783,91 em 2011 – uma variação de 11,4%. Em números absolutos, o crescimento foi de 17.369 ocorrências para 19.487. Entre 2004 e 2011, entretanto, os crimes violentos na capital mineira tiveram uma redução de 56,2% (a taxa caiu de 1.790,82 para 783,91 por 100 mil habitantes no período).

A tabela a seguir mostra a evolução da criminalidade violenta no Estado, no período de 2004 a 2011:

 Homicídios – Minas ocupa a quarta melhor posição em ranking do Ministério da Justiça

 De acordo com o estudo recente do Ministério da Justiça, Minas Gerais ocupa a quarta melhor posição em ranking que comparou as taxas de homicídios nas 27 unidades da Federação, apesar de ser o segundo Estado mais populoso (Veja tabela abaixo).

Em 2011, de acordo com o levantamento do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), o Estado registrou um aumento de 16,33% na taxa para cada 100 mil habitantes, que passou de 15,84 em 2010 para 18,43 em 2011. Em números absolutos, foram registradas 3.201 ocorrências de homicídios no Estado em 2010 contra 3.754 em 2011.

Entretanto, a taxa de 18,43 homicídios por 100 mil habitantes registrada no Estado em 2011 é 5,92% menor que a taxa de 19,59 registrada do ano de 2004, quando começaram a ser implantadas as políticas de prevenção e de integração das polícias no Estado.

Ressalte-se ainda que fenômeno do aumento de homicídios não está disseminado em todo o Estado. De acordo com levantamento da Seds, em 392 dos 853 municípios mineiros (quase 46% do total) não foi registrado nenhum homicídio no ano de 2011. Em 173 deles (20,28%), além de não ter havido homicídios, também não foi registrada nenhuma tentativa de homicídio, estupro, roubo ou roubo a mão armada.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a taxa de homicídios para grupo de 100 mil habitantes passou de 28,92 em 2010 para 34,42 em 2011 – uma variação de 19,02%. Em números absolutos, os homicídios registrados na RMBH neste período aumentaram de 1.496 para 1.801.

Já na comparação com 2004, quando a taxa foi de 47,12 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, houve uma redução de 26,95%. Em números absolutos, os homicídios na RMBH diminuíram de 2.235 em 2004 para 1801 em 2011.

Considerando apenas Belo Horizonte, a taxa de homicídios subiu 22,10% de 2010 para 2011, passando de 25,10 para 30,65 para cada 100 mil habitantes. No ano passado foram registrados 762 homicídios na capital mineira contra 620 registrados em 2010.

Comparando as estatísticas de 2004 com as de 2011, entretanto, percebe-se que neste período houve redução de 32,85% na taxa de homicídios na capital. Há oito anos, a cidade contabilizou 1.074 homicídios – 312 a mais dos que os 762 registrados no ano passado.

Comparação com outros Estados

Além de a série histórica da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) demonstrar que os dados da criminalidade em Minas Gerais são atualmente muito melhores do que os registrados em 2004, o Estado também está em posição favorável na comparação com as demais unidades da federação.

O documento “Mapa da Violência 2012 – Os novos padrões da violência homicida no Brasil”, estudo comparativo sobre a violência nos Estados, publicado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Sangari – aponta que, em 2010 (último ano da série analisada), Minas registrou um índice de 18,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Essa taxa coloca o Estado, que é o segundo mais populoso do país, na quarta melhor posição do ranking, atrás apenas de Santa Catarina (12,9), Piauí (13,7) e São Paulo (13,9).

Com este resultado, Minas Gerais está à frente de dois outros estados da região Sudeste – Espírito Santo e Rio de Janeiro – que registraram, respectivamente, taxas de 50,0 e 26,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

A tabela a seguir apresenta o ranking das taxas de homicídio, por unidade da federação:

Importante ressaltar que os dados publicados pelo Mapa da Violência 2012 são computados levando-se em conta também os registros do Sistema de Informações de Mortes do Ministério da Saúde (SIM), que contabiliza as mortes por homicídios nos hospitais e centros de saúde, após a finalização das ocorrências de segurança pública. Daí, a diferença da taxa de homicídios de Minas apresentada neste estudo do Ministério da Justiça (de 18,1 por grupo de 100 mil habitantes) para a taxa que consta da série histórica da SEDS (de 15,84 por grupo de 100 mil habitantes).

Taxa de crimes violentos contra o patrimônio  caiu pela metade em Minas desde 2004

De acordo com o levantamento da Seds, os crimes violentos contra o patrimônio (crimes de roubo e roubo a mão armada) aumentaram no Estado de 2010 para 2011. As taxas para cada 100 mil habitantes subiram 12,53%, passando de 206,24 para 232,07. Já as ocorrências, em números absolutos, passaram de 41.676 para 47.280.

Entretanto, na comparação com 2004 – quando começou a ser implantado o atual modelo de gestão da segurança pública no Estado – houve uma redução de 50,9% na taxa relativa aos crimes violentos contra o patrimônio no Estado. O número de ocorrências caiu de 88.417 em 2004 para 47.280 em 2011.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a taxa para cada 100 mil habitantes aumentou 15,89%, passando de 472,78 em 2010 para 547,94 em 2011. Em números absolutos, o aumento foi de 24.458 para 28.672 ocorrências.  Já no período entre 2004 e 2011 houve uma queda de 54,9% nos crimes violentos contra o patrimônio na RMBH. A taxa a cada grupo de 100 mil habitantes passou de 1.214,84 para 547,94. Em números absolutos, os crimes do gênero diminuíram de 57.627 em 2004 para 28.672 em 2011.

Considerando apenas Belo Horizonte, a taxa de criminalidade violenta contra o patrimônio subiu 12,88% de 2010 para 2011, passando de 637,65 para 719,79 por grupo de 100 mil habitantes. Em números absolutos, a capital mineira registrou 15.748 ocorrências em 2010 contra 17.893 em 2011. Entretanto, no período de 2004 a 2011 houve redução de 56,44% na taxa para cada 100 mil habitantes, que passou de 1652,59 em 2004 para 719,79 em 2011.  Neste período, o número de ocorrências desse tipo de crime caiu de 38.881 para 17.893 na Capital.