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Representantes do Governo e do Judiciário do Rio Grande do Norte começaram nesta quinta-feira (10/9) uma visita a Minas Gerais para conhecer a experiência do Estado com a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), eles foram recebidos pelo secretário adjunto, Rodrigo de Melo Teixeira, e assistiram a uma exposição preparada pela Diretoria de Políticas de Apac e Cogestão.

A Seds repassa recursos para as Apac’s, que são organizações da sociedade civil filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), para a construção e manutenção dos Centros de Reintegração Social (Apac’s). Em 2015, foram mais de R$ 18 milhões para 33 CRS’s.

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Edilson Alves de França, é um defensor de alternativas ao sistema carcerário convencional. “Estamos reformulando totalmente a nossa secretaria, voltada agora para a utilização da metodologia APAC. Surgiu, então, a necessidade de conhecer o funcionamento dos Centros de Reintegração Social aqui, em Minas Gerais.”

De acordo ainda com o secretário, no Rio Grande do Norte há somente um embrião de CRS no município de Macau, mas o governo está determinado a implantar a metologia APAC em larga escala.

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte participa da visita por meio de dois juízes do Programa Novos Rumos na Execução Penal: o coordenador Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, Andreo Aleksandro Nobre Marques e a servidora Guiomar Veras de Oliveira.

Estão previstas visitas aos CRS’s de Santa Luzia e Itaúna, reuniões com os responsáveis pelos convênios da Seds com as Apac’s, com representantes do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da Fbac.

O Método Apac tem como linha central a humanização no cumprimento das penas e se baseia em 12 pilares que compreendem as vertentes psíquica, social e religiosa do preso.