• Estado divulga Relatório Fiscal do 2º Quadrimestre/2015 e Proposta de Lei Orçamentária para 2016

Os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, se reuniram com as entidades sindicais que representam os servidores do Estado, nesta quinta-feira (1º/10), para apresentar o Relatório Fiscal do 2º Quadrimestre de 2015 e a Proposta de Lei Orçamentária para 2016. Apesar da situação financeira e econômica do Estado, o secretário Helvécio Magalhães garantiu o pagamento da folha do funcionalismo em dia, inclusive do décimo terceiro salário.

“A absoluta prioridade é a folha, vamos garantir o pagamento em dia, incluindo o décimo terceiro. Pode parecer pouco, mas temos notícia de que mais de dez estados terão dificuldade de honrar esses compromissos”, afirma o secretário.

Helvécio Magalhães apresentou aos sindicatos o orçamento de 2016, deficitário em R$ 8,9 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 (PLOA-16) foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais ontem, dia 30/09.

O secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, apresentou os dados do Relatório Fiscal do 2º Quadrimestre de 2015. “Precisamos compartilhar com vocês a aflitiva situação financeira que estamos passando do ponto de vista econômico e as amarras que temos. Vamos cumprir os 25% da Educação, os 12% da Saúde, pagar as dívidas e a margem que sobra é apenas 9% do orçamento”, diz.

Na ocasião, os representantes sindicais se queixaram da ausência dos secretários em reuniões anteriores. Helvécio Magalhães explicou a dificuldade de agenda. “Em nove meses, nunca foram realizadas tantas reuniões com os sindicatos e, independentemente de estar ou não nos encontros, acompanho todos os encaminhamentos. Vamos aperfeiçoar isso, mas é preciso compreender que tivemos que reconstruir a Subsecretaria de Gestão de Pessoas. O diálogo estava emperrado e estamos trabalhando para desobstruí-lo”, ressalta.

Em relação ao alerta dos representantes do Sind-Saúde e do Sindicato dos Servidores do Ipsemg sobre o não pagamento do abono da Saúde, o secretário de Planejamento e Gestão explica que foi necessário gerar uma segunda folha, já que se trata de outra fonte, mas que o abono será pago neste mês de outubro.