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A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da subsecretaria de Políticas para as Mulheres, realizou, nesta segunda-feira (28/9), na Cidade Administrativa, o seminário “OPMs: Organismos de Políticas para Mulheres em Minas Gerais – gestão pública e participação social”. A ação teve como objetivo fomentar a criação e o fortalecimento de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) e de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres (CMDMs).

Durante o seminário, o secretário adjunto Biel Rocha apresentou a nova subsecretária de Políticas para Mulheres, Larissa Amorim Borges. Além disso, falou sobre o novo paradigma para as políticas de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania em Minas Gerais, no momento em que enfatizou os grandes avanços na política pública para mulheres, principalmente nas áreas de enfrentamento à violência e de autonomia econômica.

Para Biel Rocha, uma política pública só é eficaz se houver ampla participação da sociedade, não só na construção das políticas, mas também no acompanhamento e monitoramento das ações. “O Governo de Minas Gerais, ao trazer a pauta das mulheres para a pasta de direitos humanos e participação social, fortaleceu e empoderou a política para este segmento. Ao realizar este seminário, a Sedpac estabelece um diálogo e uma parceria com vários municípios mineiros para uma efetiva política pública para as mulheres”, apontou.

Igualdade e autonomia

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, Rose Scalabrin, abordou, em sua palestra, o tema “Eixos que constroem a igualdade e a autonomia nas políticas públicas: o papel dos conselhos municipais e dos organismos de políticas para as mulheres – OPMs”.

Na ocasião, Rose Scalabrin falou sobre a importância de se estimular a criação de novos organismos de políticas para mulheres em Minas Gerais e sobre a fundamental parceria entre os três entes federados (Federal, Estadual e Municipal). “Minas Gerais tem 853 municípios e somente 17 com OPMs. Precisamos aumentar este número e criar também novos Conselhos Municipais da Mulher. Se não tem o órgão que faça a gestão na ponta, a política pública não chega a seu destino”, finalizou a secretária.

Durante a tarde, também foram apresentadas, pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, as trajetórias e experiências dos municípios nesta área. Ao todo, participaram do encontro mais de 100 pessoas entre associações de municípios, consórcios intermunicipais, gestores municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, além da Emater-MG e movimentos sociais de mulheres e feministas.