• Governo de Minas Gerais lança Campanha Proteja Nossas Crianças 2011

BELO HORIZONTE (18/05/11) - Referência no atendimento às vítimas de violência sexual, o Hospital Júlia Kubitschek, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), se integra a uma série de programações, em parceria com a Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e Prefeitura de Belo Horizonte, para conscientizar a população sobre a importância da denúncia, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta quarta-feira (18).

Para mobilizar a sociedade, foram distribuídos panfletos e flores na portaria do hospital, mobilizando, assim, a comunidade. No material, o texto: “Dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. Se você sabe ou desconfia, denuncie. Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar. Faça bonito!”. Outro número para denúncias anônimas é o Disque Direitos Humanos, do Governo do Estado: 0800 311 119.

Segundo a assistente social do Hospital Júlia Kubitschek, Juliana Helena de Faria, os casos não param de crescer, o que vem preocupando os profissionais. “A complexidade deste tipo de tratamento concentra toda uma equipe multiprofissional, com médicos, psicólogos, assistentes sociais e demais que possam ajudar neste momento, tanto a vítima quanto seus familiares”.

Atendimento humanizado e multiprofissional

É necessário que a vítima procure o serviço de saúde num tempo máximo de até 72 horas, ou seja, três dias. No atendimento, o paciente recebe cuidados de uma equipe multidisciplinar com médico, assistente social e psicólogo, quando necessário.

A procura pelos serviços de saúde garante ainda que o paciente realize uma bateria de exames para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. São realizados diversos exames laboratoriais para testes de hepatite B, sífilis, HIV, além de medicação preventiva de gravidez. O paciente recebe medicação anti-HIV e vacina antitetânica, nos casos de agressão que houve sangramento. 

Notificação Compulsória

O Ministério da Saúde incluiu na Lista de Notificação Compulsória (LNC), em janeiro deste ano, os atendimentos em decorrência de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Os profissionais de saúde, de estabelecimentos públicos e privados, estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de saúde sobre qualquer atendimento realizado ou que a equipe identificar como sendo uma agressão doméstica ou sexual.

Os casos suspeitos ou confirmados devem ser registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no prazo máximo de sete dias, a partir da data de notificação pelo disque notifica 0800 644 6645. O registro pode ser feito também pelo e-mail notifica@saude.gov.br ou diretamente pelo portal www.saude.gov.br/svs. 

Banco de DNA 

Os hospitais Júlia Kubitschek (HJK) e Maternidade Odete Valadares (MOV), ambos da Fhemig, juntamente com o Hospital das Clínicas e Odilon Behrens estão oficialmente listados como serviços de referência para atendimento às vítimas de crimes sexuais. A rede de referência vai acolher o paciente - oferecendo todo o suporte assistencial necessário - e encaminhar os vestígios para exame genético no Instituto de Criminalística do Instituto de Medicina Legal (IML).

A proposta elimina a repetição do depoimento, e das lembranças da violência sofrida pela vítima, na delegacia, na unidade de saúde e no IML. A Cadeia de Custódia cumpre o Protocolo de Atuação Conjunta para Humanização no Atendimento à Vítima de Violência Sexual. É uma expressão jurídica que corresponde à capacidade de garantir a integridade de uma prova até ao final do processo de investigação forense.

O mapeamento do DNA torna-se prova irrefutável para condenação dos criminosos e é visto como nova esperança tanto para as vítimas quanto para os profissionais de saúde. “Os agressores de crimes sexuais são oportunistas, eles atuam às escuras, e geralmente não há testemunhas do fato. Além disso, pela própria condição do trauma da vítima, torna-se difícil reconhecimento do criminoso, que no geral é um desconhecido de quem sofre a agressão”, considera o psicólogo do Serviço de Sexologia da MOV, Francisco Viana.