O governador Antonio Anastasia se reuniu nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, com autoridades, executivos e acadêmicos de 23 países para discutir a questão da infraestrutura no Brasil. No evento, que ocorreu durante o Encontro dos Consultores Internacionais da Fundação Dom Cabral (FDC), o governador discorreu sobre o tema Brasil, o caminho a seguir: desafios e oportunidades de infraestrutura.

Segundo Anastasia, a questão da infraestrutura é um desafio essencial que o Brasil precisa resolver para entrar em um ciclo de crescimento e desenvolvimento maior. Para isso, um primeiro passo importante é rever a estrutura concentradora da União, distribuir recursos e apostar mais em ações desenvolvidas por estados e municípios. Para o governador, a estrutura atual distorce a Federação e torna a ação governamental ineficiente.

“Porque é impossível para qualquer governo, fosse ele composto de um verdadeiro exército de titãs, ter a competência suficiente para resolver todos os assuntos pelo Brasil afora. Temos que iniciar um processo de descentralização, de confiança nas esferas regionais e locais de governo para permitir, inclusive na infraestrutura, que as alocações sejam feitas localmente. A experiência mostra – e falo isso com muita tranquilidade – que quanto mais descentralizado é o recurso, mais rápido, menos oneroso e com mais eficiência ele é despendido”, afirmou.

Para exemplificar sua teoria, o governador apresentou um exemplo prático do que vem ocorrendo em Minas Gerais nos últimos anos na questão rodoviária. Em 2003, apenas 76% dos municípios mineiros tinham acesso rodoviário asfaltado. No ano passado, graças ao esforço do Governo do Estado com os investimentos realizados, esse número saltou para 98%. “E porque não é 100% ainda? Porque os outros 2%, lamentavelmente, são municípios cujo acesso é por rodovias federais e o Governo Federal se recusa a ceder ao Estado a possibilidade de pavimentar esses trechos. Nós pavimentamos 6 mil quilômetros e ainda há 300 quilômetros que não podemos fazê-lo”, lembrou.

Gestão

Além disso, segundo Anastasia, de nada adiantará um maior volume de recursos nos cofres públicos se não houver uma gestão eficiente dos Governos. “Nós temos uma questão gravíssima de gestão, temos um problema de bom governo. Os governos brasileiros não tiveram, ao longo das últimas décadas, uma prioridade, um foco com mais robustez na questão do preparo da estrutura administrativa, um serviço público adequado, baseado no mérito e, mais do que isso, em resultados para nós conseguirmos alcançar metas que fossem desejadas para a questão da infraestrutura” destacou.

Ainda segundo o governador, é preciso rever formas e procedimentos para que os governos possam realizar mais investimentos em infraestrutura. Anastasia lembrou que uma ponte quebrada em uma rodovia federal, a BR-381, levou oito meses para ser reconstruída, afetando a ligação entre a região Central e o Leste do Estado. “Temos um desafio que não é de engenharia. É um desafio de burocracia e de procedimentos. Esse dado lamentavelmente existe. As rodovias federais, nós não cansamos de reiterar, devem ser descentralizadas para os Estados”, voltou a defender.

Parcerias

Para além de todos os esforços, afirmou Anastasia, e por causa de todas as dificuldades burocráticas e financeiras não haverá melhoria substancial se não houver parcerias concretas entre os Governos e a iniciativa privada. Para isso, segundo o governador, é preciso gestão profissional, para que as agências reguladoras funcionem bem, e segurança jurídica, para que a iniciativa privada confie seus investimentos em grandes projetos. Anastasia defendeu uma mudança cultural, baseada na educação, de modo que Governo e o setor privado tenham confiança recíproca e possam colaborar, cada um segundo seu papel, no desenvolvimento do Brasil.

“Há uma ausência de investimentos proativos de infraestrutura no Brasil. Até porque nós podemos indagar no caso das rodovias como poderia indagar aqui a mesma questão para aeroportos, portos e ferrovias. Seria mais adequado nós nos endividarmos ainda mais para fazer os investimentos, deixar esse grande acervo ou patrimônio de infraestrutura sob gestão do poder público, grande, lento, pouco eficiente ou, desde logo, criarmos os incentivos para o setor privado fazer o investimento que certamente sairá muito mais barato. Indaga-se: nós devemos cobrar do cidadão e do contribuinte o imposto para sustentar esse serviço público ou devemos apostar no setor privado onde só o usuário sustentaria esse novo modelo?”, questionou, respondendo que “a resposta é óbvia”.

Em um modelo que vem dado certo e pioneiro no Brasil, Anastasia citou o trabalho desenvolvido pelo Governo em Minas Gerais de Parcerias Público-Privadas (PPP), como acontece em países mais desenvolvidos como Inglaterra, Canadá e Austrália. Caso, por exemplo, da primeira penitenciária gerida por esse sistema, em que o preço médio despendido com cada preso é menor do que quando administrado pelo setor público. O estádio do Mineirão, outro caso de PPP bem sucedida, entregue no prazo certo, com o custo planejado e sem nenhum aditivo da obra, foi outra referência.

“Há um mundo a ser feito, mas, para tanto, é fundamental enfrentarmos no Brasil um desafio que é vital e o mais relevante que é criar um ambiente adequado a receber os investimentos, modificando, as questões relativas a legislação das agências, melhorando a nossa gestão pública, confiando no investimento privado, reconhecendo o valor do lucro e, fundamentalmente, descentralizando a ação governamental para que as esferas locais de Governo também contribuam com mais rapidez e menor custo, de tal modo que o cidadão não fique tão onerado e o usuário seja o principal lastreador dos investimentos do setor privado que é o precisamos fazer”, concluiu Anastasia.